Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 509

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
0
12
0
1
0
30
ISSN 167
0
0
7-7042
3
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
0
0
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
12
J ES U A N I A
0
4
0
44
0
0
2
61
0
17
0
0
0
49
4
2
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 20 6
2
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
8
0
20
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
8
OA I A
0
0
0
20
0
0
0
3
0
20
0
0
0
6
2
1
0
0
. J M
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
5
0
4
0
26
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
2
0
4
0 6 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
2
0 1 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
. J OA N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
9
0
0
0
0
12
11
4
0
26
0
0
1
5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5
Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
8
0
1
1
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
5
. JOAO MONLEVADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
14
0
43
1
5
17
43
0
0
1
5
0
61
7
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
27
46



0
0
1
75

0
7
0
74
0
3
0
0
0
0
0
1


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
27
46
JOAO PINHEIRO
0
0
1
118
0
12
0
117
0
3
0
0
0
61
7
1
0
4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
98
1 92 14 74
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
24
8
45
0
0
0
7
0
0
2
2
2
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
. Estadual e Municipal
24
8
50
JOAUIM FELICIO
0
7
0
112
0
1
6
102
0
16
0
0
0
75
0
0
0
0
. Q
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
8
0
0
1
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
0
0
0
8
0
0
0
8
0
1
0
0
0
3
1
0
0
0
. J O R DA N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
2
7
0
11
0
0
0
2
0
0
0
4
0
2
7
0
0
1
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
2
7
. JOSE GONCALVES DE MINAS
0
13
0 6 7 1
6
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
4
0
3
5
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0



0
2

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
1
0
0
0
4
0
6
0
0
0
2
0
4
0
0
0
3
5
0
0
0
. saua e uncpa



JOSE RAYDAN
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 14 0 0
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 6 0 3
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
4
0
2
0
6
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
2
0
0
0
0
. JOSENOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 0 12
0
1
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
3
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
3
. J U AT U BA
0
0
0
10
0
0
0
7
0
0
0
0
0
12
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
12
0
61
0
0


5
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
13
26
0
0
0
73
0
0
0
104
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
13
26
. JUIZ DE FORA
0
0
0
73
0
0
0
116
0
0
0
0
0
61
0
0
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
0
284
1 371 6 295
74
33
85
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
18
23
257



0
0
44
581

0
36
0
519
0
4
0
0
0
0
0
56


0
1
. Municipal Rural
0
0
10
. Estadual e Municipal
18
23
267
JURAMENTO
1
20
45
885
1
38
24
914
4
14
0
0
1
295
74
90
0
86
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
7
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
4
0
13
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
4
0
2
0
15
0
0
0
13
0
0
0
0
0
7
1
0
0
0
. JURUAIA
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 21 0 5
0
0
1
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
12
. Municipal Rural
2
0
1
0
23
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
13
0
25
1 21 0 5
0
0
1
. JUVENILIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
1
1
0
7
0
0
0
7
0
0
0
18
0
1
0
0
0
1
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0

. Estadual e Municipal
1
1
1
. L A DA I N H A
0
14
0 19 0 1
12
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
4



0
0
0
0
0
0

0
0
0
34
0
0
0
0
0
15
5
2
0
0
0
0
0
0


2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
4
0
4
0
17
0
17
0
0
3
37
0
0
0
0
0
15
5
2
0
2
. p



. L AG A M A R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0 6 0 5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 3 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
2
7
0
10
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800509
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
4
2
8
509
0
0
0
11
0
0
Do
0
9
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
5
0
0
1,
il.
0
0