Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 512

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. MANTENA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
45
Nº 178,
1
segunda-feira, 18 de setembro d
30
3
2


e 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
7
l l


0
0
0
50

0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipa Rura
0
0
2
. Estadual e Municipal
4
0
9
0
5
0
55
0
0
5
71
0
1
0
0
0
30
3
2
0
0
. MAR DE ESPANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
14



0
18
0
0
0
0

0
0
9
11
0
6
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
2


2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
14
M A R AV I L H A S
0
0
0
18
0
9
0
17
0
0
0
0
0
11
0
2
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 6 0 4
3
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5
0
0
0
6
0
3
0
6
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
6
0
0
0
9
0
3
4
16
2
3
0
0
0
4
3
0
0
1
. MARIA DA FE
Etdl Ub
0
0
0
0
34
0 51 0 33
13
0
11
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
3
4
12
0
0
0
13
0
0
0
36
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
2
0
6
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
4
14
0
53
0 87 0 33
13
0
11
. MARIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
iil b


0
17
0
0

2
0
35
0
17
0
44
4
2
0
0
0


2
0
. Muncpa Urana
0
35
48
Municipal Rural
1
0
5
3
80
0
11
7
0
51
11
0
0
0
0
6
0
0
0
1
0
.



. Estadual e Municipal
1
35
53
3
108
9 97 17 44
4
8
3
. M A R I L AC
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 27 0 4
8
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
3



0
0
0
0

0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
3
. MARIO CAMPOS
0
0
0
0
0
22
0
27
0
0
0
0
0
4
8
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
11
0
7
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
6
0
29
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
6
. MARIPA DE MINAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
11
0
7
11
14
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
42
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
5
. MARLIERIA
0
0
42 0 15 11
14
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
19
0
14
0
1


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
11
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
4
0
11
. M A R M E LO P O L I S
0
11
0 19 0 14
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 15 0 5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
0
1
0
4
0
0
0
4
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. p



. MARTINHO CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
18
0 20 0 6
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 1 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
11
0
18
1 12 6 4
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
4
12
0
0
0
36
1
2
0
33
0
6
0
0
0
10
2
0
0
0
. MARTINS SOARES
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
3
0
1
0
5
0 4 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
1
0
2
0
7
0
0
0
4
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
. MATA VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0



0
6

0
15
2
8
2
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
5
.Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
3
5
. M AT E R L A N D I A
0
9
0 17 2 8
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
4
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
.MATEUS LEME
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
1
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
1

. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 41
6
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
21
0
0
0
82
0
0
0
108
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
4
0
22
0
3
0
85
0
0
0
108
0
0
0
0
0
41
6
6
0
4
. MATHIAS LOBATO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 4
0
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
3
6
0
5
0
24
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
3
6
5 24 0 4
0
3
1
. MATIAS BARBOSA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
15
0
9
0
0


2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
12
.Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
25
0
0
0
4
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
0
12
0
25
4 17 0 9
0
0
2
. MATIAS CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 2 11
5
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800512
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
512
0
0
0
5
0
0
Do
4
3
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
1
0
0
0
0
0
1,
il.
0
0