Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 515

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
0
e 2023
0
. Estadual e Municipal
0
3
3
MORRO DO PILAR
0
6
0 7 0 5
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
0
0
1
0
5
0
0
0
0
1
0
0
3
0
0
6
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
5
1 3 6 6
0
0 0
. M U N H OZ
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
8
0
0
0
6
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
Municipal Rural
0
0
1
0
17
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
0
3
0
18
0 8 0 6
0
0 0
. MURIAE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
159
6 340 66 147
24
14 17
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
21
26
96
0
1
42
679
0
4
3
219
0
2
0
0
0
0
0
3
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
26
96
MUTUM
0
1
42
840
0
10
2
564
0
68
0
0
147
24
0
17
0
18
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
5
0
25
0
1
0
19
0
0
0
43
2
0
4
0
0
18
14
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
5
0 6 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
1
7
0
50
0 51 4 20
14
0 0
. MUZAMBINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
2
5
. Municipal Rural
0
0
1
1
13
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
6
1
15
0 40 0 18
0
0 0
. NACIP RAYDAN
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
1
0
0
Municial Rural
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
0
0
. NANUQUE
0
10
0 11 0 0
9
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
0
7
0
83
0
9
0
31
6
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
1
7



0
7

0
6
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
7
. N AQ U E
0
5
0
50
0
7
10
99
0
9
0
0
31
6
0
0
0
1

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
0
8
0
0
0
0
0
26
0
0
0
25
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
8
0
8
. N AT A L A N D I A



0
26

0
25
0
11
0

0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
7
8
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
1
. N AT E R C I A
1
0
7 8 0 6
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
18
3
0
9

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
1
4
.Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
5
1
4
0
9
1 18 3 0
9
0 0
. NAZARENO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
2
10
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
2
10
NEPOMUCENO
0
17
0
0
0
17
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
82
4
1
4
38
0
3
0
5
0
1
0
. Municipal Urbana
2
7
4
2
42
1 0 0 0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
7
5
0
4
2
46
0
1
0
86
0
5
0
0
41
0
0
6
0
1
. NINHEIRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 0 7
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 6 0 2
0
0 0
. Municipal Urbana
4
0
9
0
12
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
4
0
12
. NOVA BELEM
0
4
0
16
0
0
0
15
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
25
0
2
12

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
4
0
1
0
4
1 25 0 2
12
1 0
. NOVA ERA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
11



0
21

4
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
2
0
11
1
0
1
21
1
5
0
34
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
.



. NOVA LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
0
0
0
49
9
0
0
7
0
7
0
. Municipal Urbana
8
20
52
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
20
52
11
142
0
0
11
142
1
0
1
30
0
120
0
0
0
0
0
0
0
49
9
58
0
65
0
0
7
. NOVA MODICA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 6 0 7
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
3
0 6 0 7
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800515
. NOVA PONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
515
0
0
0 Do
29
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
46
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
2
1,
il.
8