Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 517

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
Etdl Miil
0
0
2
0
3
ISSN 167
0
7-7042
4
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
1
0
0
e 2023
0
. saua e uncpa



. O R AT O R I O S
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
5
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
2
0
0
1
4
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
2
1
4
0 10 0 0
5
0
0
. ORIZANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
2
0
3
. Municipal Rural
0
0
2
0
10
0
14
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
5
0
24
0 22 0 7
0
0
0
. OURO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
54

22
53
6
22
1
1


10
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
10
7
30
Municipal Rural
0
3
3
0
0
0
47
0
11
0
16
2
0
45
10
0
4
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
10
10
33
. OURO FINO
0
112
40 108 12 22
1
3
10
. Estadual Urbana
0
0
0
0
17
5 64 6 23
7
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 3 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
8



6
14

1
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
8
. OURO PRETO
0
3
6
36
1
7
0
67
0
6
0
0
0
23
7
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
6
27
0
21
0
0
0
50
0
0
0
30
0
54
7
0
0
40
13
0
0
0
0
0
0
2
4
0
0
. Municipal Rural
0
1
5
. Estadual e Municipal
2
7
32
0
4
0
75
0
0
3
87
0
7
0
0
0
40
13
2
0
4
. OURO VERDE DE MINAS



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
1
19
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
. PADRE CARVALHO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
1

0
0
5
9
0
0
5
0
0
3
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
2
0
1
0
4
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0

. PADRE PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0 37 0 16
4
2
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
2
6
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
52
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
1

1
5
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
4
2
6
PAI PEDRO
0
30
1 42 0 19
4
54
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
5
5
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
0
4
. Municipal Rural
0
0
2
0
8
0
2
0
0
0
3
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
0
10
0 18 0 5
5
2
2
. PAINEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
1
3
0
0
0
0
0
6
0
0
0
11
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
3
0
6
0 11 0 3
0
0
0
. PAINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 18 0 12
0
0
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
2
7
Miil Rl
0
0
0
0
0
3
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
3
2
7
3
25
0 18 0 12
0
0
3

. PAIVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
1
0 4 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. PALMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
1
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
5
0
14
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
8
5
0
0
0
14
0
0
0
8
0
1
0
0
0
3
0
0
0
0
. PALMOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
3
0
2
0
0
0
7
0
0
0
7
0
0
4
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
. P A P AG A I O S
0
0
0
9
0
0
0
7
0
4
0
0
1
3
2
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 42 2 24
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
8



0
0
0
25

0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
5
0
8
0
0
0
25
0
0
0
43
0
2
0
0
0
25
0
0
0
1
. p



. PARA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
78
0
0
2
0
96
0
5
0
60
27
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
15
59
. Municipal Rural
2
0
6
. Estadual e Municipal
13
15
65
0
96
0
6
0
180
0
0
2
62
7
165
0
0
5
0
0
0
0
0
0
60
27
0
0
0
0
. P A R AC AT U
Estadual Urbana
0
0
0
0
54
3 107 38 108
32
0
10
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
37
63
0
2
0
208
0
0
1
142
0
0
2
0
0
0
0
7
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
66
0 59 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
37
68
0
330
3 309 38 110
32
7
10
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800517
. P A R AG U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
517
0
0
0 Do
23
cumento assinado
que institui a In
2
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
10
20
0
1,
il.
8