Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 518

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
6
0
0
6
29
ISSN 167
0
0
7-7042
0
10
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
0
0
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
6
PARAISOPOLIS
0
0
6
29
0
0
0
33
0
2
0
0
0
10
20
0
0
8
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 67 7 22
12
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
12
28
. Municipal Rural
0
0
0
0
79
0
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
12
28
0
79
0 69 9 22
12
0
0
. P A R AO P E BA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
0
9
0
66
0
15
0
36
3
1
0
0
0
10
0
.



. Municipal Urbana
8
0
11
0
24
0 21 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
4
0 11 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
13
. PASSA QUATRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
44
0
14
9
0
98
31
15
0
36
3
1
3
0
1
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
8
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
0
8
. PASSA TEMPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
22
0
0
0
0
31
16
0
0
3
0
1
10
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
5



0
0
0
12

0
1
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
5
PASSA-VINTE
0
0
0
12
0
1
0
20
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
11
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
11
0
0
0
7
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. PASSABEM
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
7
0
7
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
. PASSOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
12
11
69
0
56
0
1
11
115
2
0
0
157
0
25
11
0
0
64
32
1
2
0
0
0
0
0
4
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
11
69
0
5
11
177
0
2
8
190
0
11
0
0
0
66
32
1
0
4
. P AT I S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
11
0
7
0
1
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
Edl Miil
0
0
1
0
2
0
1
0
8
0
0
0
1
1
2
0
0
11
0
0
0
0
0
0
7
0
1
0
0
1
. staua e uncpa



. PATOS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
100
0
0
0
0
92
0
6
0
50
7
3
1
3
0
4
0
. Municipal Urbana
0
63
78
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
63
80
0
78
0
9
0
187
2
0
2
63
3
158
0
0
6
0
0
0
0
0
0
51
10
3
0
0
4
. P AT R O C I N I O
Estadual Urbana
0
0
0
0
24
2 272 12 135
39
0
15
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 10 3 4
7
2
0
. Municipal Urbana
0
16
64
. Municipal Rural
0
0
2
0
124
0
6
7
2
40
19
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
16
66
. PATROCINIO DO MURIAE
0
156
11 341 15 139
46
3
15
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
16
0
6
0
0


1
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
2
0
3
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
3
. PAULA CANDIDO
0
0
0
4
0
0
0
16
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 16 0 4
8
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3



0
0
0
11

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
4
.P AU L I S T A S
0
0
0
13
0
0
0
16
0
0
0
0
0
4
8
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
4
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0 5 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
9
0
4
0
0
0
7
0
0
0
0
. P AV AO
Etdl Ub
0
0
0
0
6
2 16 0 8
0
0
0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0 4 3 8
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
0
15
3 20 3 16
0
0
0
. P EC A N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
2
0
10
0
0
0
0
2
0
0
46
0
0
2
0
0
14
34
3
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
1
0
5
0 4 0 0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
3
. PEDRA AZUL
0
15
2 50 2 14
34
3
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
12
0
22



0
0
0
0
0
48

0
0
0
60
0
7
12
0
0
38
3
0
0
0
0
0
0
0


3
0
0
. Municipal Rural
1
0
1
Estadual e Municial
13
0
23
0
1
0
49
0
0
0
67
0
12
0
0
0
38
3
0
0
3
. p



. PEDRA BONITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0 6 0 5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 5
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
0
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800518
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
3
518
0
6
0
10
0
0
Do
9
15
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
10
0
0
1,
il.
0
0