Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 520

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
2
2
. Municipal Rural
0
1
0
Estadual e Municipal
0
3
2
7
17
0
0
7
17
ISSN 167
1
0
1
7-7042
35
0
35
Nº 178,
1
0
1
segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
0
0
0
19
0
0
de 2023
0
0
3
.



. P ES C A D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
10

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
P I AU
0
0
0
10
0
0
0
10
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 18 0 4
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
0
20
0
0
0
18
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
. PIEDADE DE CARATINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5
0
0
0
0
2
23
0
0
0
16
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
. PIEDADE DE PONTE NOVA
0
0
2
23
0
0
0
16
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
2
0
1
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
4
. PIEDADE DO RIO GRANDE
0
24
0 4 0 1
0
20
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
9
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
7
0
5
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
7
.PIEDADE DOS GERAIS
0
0
0
5
0
0
0
9
0
0
0
0
0
9
1
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
0
0
0
0
0
2
0
0
0
24
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
0
6
0 24 0 6
0
0
0
. PIMENTA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
2
. PINGO-D AGUA
0
14
0 21 0 13
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 18 0 6
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
0
1
0
Municial Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
1
0
. PINTOPOLIS
0
3
0 18 0 6
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 15 0 11
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 2 0 1
0
0
1
. Municipal Urbana
0
2
7



0
13

1
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
2
9
P I R AC E M A
0
1
0
16
0
1
0
17
0
0
0
0
0
12
0
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5
0
0
0
0
1
5
0
0
0
12
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
5
0
1
1
6
0
0
0
12
0
0
0
0
0
11
0
0
0
1
. PIRA JUBA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
3
2
0
0
0
0
0
11
0
0
0
9
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
2
0
0
0
11
0
0
0
9
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
. PIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
12
0
0

0
0
11
0
11
4
5
13
0
2
0
0


0
0
. Municipal Urbana
1
0
8
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
1
0
11
. PIRANGUCU
0
10
0
4
0
26
0
0
0
0
0
11
0
0
15
0
0
0
0
0
0
7
13
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
16
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
2
PIRANGUINHO
0
5
0
21
0
0
0
14
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
9
0
36
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
9
0
0
0
36
0
0
0
28
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
. PIRAPETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
6
0
8
0
0
0
0
0
11
0
0
0
5
0
7
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
8
0
0
0
11
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
. PIRAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0 119 15 62
15
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
23



0
0
0
58

0
3
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
23
. P I R AU BA
0
0
0
71
0
3
0
123
0
15
0
0
0
62
15
1
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 28 0 8
0
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0 2 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
7
0
19
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800520
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
7
520
0
0
0
20
0
0
D
0
30
ocumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
8
0
1
01,
asil.
0
1