Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 524

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
RIO VERMELHO
0
3
0 16 0 3
0
6
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
0
0
0
0
5
0
1
0
0
0
0
0
33
0
0
4
0
0
17
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0




. Municipal Rural
0
0
2
0
2
0 1 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
8
0 34 4 18
0
0
1
. RITAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
iil b


0
0
0
0

0
0
13
0
0
0
7
0
0
0
0
0


0
0
. Muncpa Urana
0
0
4
Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
4
0
16
0 13 0 7
0
0
0
. ROCHEDO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1



0
0
3
4

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
2
1
0
0
3
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. saua e uncpa



. RODEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
7
0
0
0
0
5
28
0
0
0
18
0
0
0
0
0
5
2
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
7
5
28
0 18 0 5
2
4
0
. ROMARIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
1
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
0
3
0 1 0 6
0
0
0
. ROSARIO DA LIMEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
0
0
Municial Rural
0
0
1
1
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
1
. RUBELITA
1
11
0 0 0 1
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1



0
6

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
2
. RUBIM
0
3
0
9
0
0
0
15
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
5
0
0
0
0
1
34
0
0
0
1
0
27
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
5
. S A BA R A



1
34

0
28
0
0
12
0


1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
24
4
68
0
0
0
0
0
211
0
0
0
87
0
107
26
0
0
74
20
3
0
0
0
0
0
4
8
0
0
. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
25
4
69
. SABINOPOLIS
0
4
0
215
0
0
0
194
0
26
0
0
0
74
20
7
0
8
. Estadual Urbana
0
0
0



0
3

0
16
5
0
9
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
2
1
0
4
0 17 5 0
9
1
0
. S AC R A M E N T O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
4
0
29
0
21
0
27
16
4
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
0
0
11
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
11
SALINAS
0
13
0
7
0
26
3
0
7
21
3
53
0
0
21
0
0
0
0
0
0
27
16
4
0
0
4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
71
1
1
0
28
10
0
2
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
16
35
0
68
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
16
36
0
2
0
73
0
0
2
74
0
1
0
0
0
30
10
0
0
2
. SALTO DA DIVISA
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 20 12 12
9
1
1
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0




. Municipal Urbana
0
7
6
. Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
6
. SANTA BARBARA
0
17
2 20 12 12
9
1
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
25
0
31
12
0


8
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
3
24
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
43
0
2
0
2
1
0
52
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
4
3
25
. SANTA BARBARA DO LESTE
0
45
3 77 2 31
12
0
8
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
6
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
5

0
2
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municipal
0
0
1
0
2
0
7
0
0
2
27
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
.



. SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
11
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
0
11
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. SANTA BARBARA DO TUGURIO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
34
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
5
0
16
0 34 0 2
2
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800524
. SANTA CRUZ DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
524
0
0
0 Do
7
cumento assinado
que institui a In
2
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
3
6
0
1,
il.
0