Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 526

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
0
0
3
. SANTA RITA DE JACUTINGA
Estadual Urbana
0
0
0
0
11
0
0
ISSN 167
0
0
7-7042
5
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro
0
6
2
0
0
2
6
0
de 2023
2
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
8
0
0
0
18
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
8
. SANTA RITA DE MINAS



0
0
0
18

0
0
0
20
0
0
0
0
0
2
6
0



0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
4
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
0
0
17
0
1
0
0
0
0
16
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
5
. SANTA RITA DO ITUETO
0
18
0 16 0
1
3
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
19
0
10
0
1



0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0



0
. Municipal Urbana
0
2
3
Municipal Rural
0
0
1
0
5
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
2
4
. SANTA RITA DO SAPUCAI
0
9
0 19 0
10
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
17
0 147 1
19
23
0
5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
20
21



0
0
14
58

0
28
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0



0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
20
21
. SANTA ROSA DA SERRA
1
0
15
75
20
48
0
177
0
0
0
0
1
19
23
0
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
0
0
0
0
4
0
0
0
6
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
3
0 1 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
. SANTA VITORIA
dl b


0
7

0
7
0
0
5
0



0
. Estaua Urana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
22
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
9
0
9
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
0
9
0
25
0
0
0
29
0
0
0
14
1
37
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
. SANTANA DA VARGEM
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
10
0
0

0
0
19
0
0
7
2
0
0
0
0
0



0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
2
0
0
0
0



. SANTANA DE CATAGUASES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
0
0
0
0
0
10
0
0
1
0
0
7
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0



0
. Estadual e Municipal
2
0
2
SANTANA DE PIRAPAMA
0
10
1 7 0
5
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
2
0
0
3
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
3
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
15
0 12 0
12
0
0
0
. SANTANA DO DESERTO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
0
0
9
0
0
0
9
0
0
0
6
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. SANTANA DO GARAMBEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
5
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



Estadual e Municipal
0
0
2
0
7
0 6 0
0
5
0
0
.



. SANTANA DO JACARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 6
11
3
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
2
4
30
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
2
0
0
4
30
0
0
0
12
0
0
0
0
6
11
3
0
0
1
. SANTANA DO MANHUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
1
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
0
3
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
0
0
0
3
0
0
0
10
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
. SANTANA DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
5
17
46
0
0
0
0
0
90
0
0
0
122
0
0
5
71
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
17
46
. SANTANA DO RIACHO
0
0
0
90
0
0
0
122
0
0
0
0
5
71
0
0
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 0
5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
2
0
0
0
0
0
12
0
0
0
12
0
0
0
0
0
5
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
. p



. SANTANA DOS MONTES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
2
0 1 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
2

0
0
0
0
0
0



0
. Estadual e Municipal
0
1
3
SANTO ANTONIO DO AMPARO
0
4
0 1 0
1
1
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
7
0
0
0
0
2
21
0
0
3
29
0
0
6
3
7
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
8
7
0
0
2
21
0
3
1
30
0
0
0
0
6
3
7
2
0
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800526
. SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
526
0
0
0 D
3
ocumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
2
6
0
1
01,
asil.
1