Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 529

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
6
0
16
1
0
1
48
ISSN 167
0
0
0
7-7042
24
0
62
Nº 178,
0
0
2
segunda-feira, 18 de setembro
0
0
2
0
0
0
38
4
2
de 2023
0
0
0
.



. SAO JOAO DEL REI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
81
1 149 12 76
12
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
16
77
. Municipal Rural
0
0
4



0
96
0
3

0
0
30
6
0
0
0
0
1
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
16
81
SAO JOAO DO MANHUACU
0
180
1 185 12 76
12
2
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
4
0
7
9
1
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
1
2
8
. Municipal Rural
0
0
3
0
23
0
1
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
2
11
0
24
0 28 4 7
9
1
3
. SAO JOAO DO MANTENINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
0
0
0
0
0
2
0
0
0
10
0
0
3
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
4
. SAO JOAO DO ORIENTE
0
2
0
4
0
0
0
10
0
3
0
0
0
10
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
22
0
8
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
6
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
2
0
6
. SAO JOAO DO PACUI
0
9
0 22 0 8
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
1
0
0
12
4
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
6
0
2

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
. SAO JOAO DO PARAISO
Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0
12
0
0
17
41
0
0
12
4
0
34
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
13
2
0
0
15
10
0
5
23
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
20
2 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
13
6
. SAO JOAO EVANGELISTA



15
42

7
64
0
39
0
0


0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
12
. Municipal Rural
0
0
2
0
1
0
0
2
52
0
0
0
0
0
0
69
0
0
6
1
0
0
0
40
2
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
5
14
. SAO JOAO NEPOMUCENO
2
53
0 75 1 40
2
3
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 6 0 5
5
3
3
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
4
3
20
Municial Rural
0
0
0
1
50
0
0
15
0
33
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
4
3
20
. SAO JOAQUIM DE BICAS
1
50
15 39 8 5
5
3
3
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 38
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
1
20



1
42

0
56
0
0
0
13


0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
11
1
23
SAO JOSE DA BARRA
0
6
1
48
0
0
0
57
0
0
0
0
0
38
0
13
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
0
0
0
17
0
0
0
27
0
0
3
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
34
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
12
. SAO JOSE DA LAPA



0
51

0
27
3
0
16
0


0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
69
0
1
0
57
0
0
0
0
0
7
0
.



. Municipal Urbana
7
4
22
. Municipal Rural
0
0
0
0
38
0
0
7
0
26
0
2
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
4
22
. SAO JOSE DA SAFIRA
0
38
7 95 3 57
0
4
7
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
22
1
0
0
23
0
2
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
2
0
12
0
2
0
14
0
0
0
0
4
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
2
0
0
0
.



. SAO JOSE DA VARGINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
0
0
0
0
9
0
0
0
12
0
0
0
0
0
4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
SAO JOSE DO ALEGRE
0
0
0
9
0
0
0
12
0
0
0
0
0
4
1
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
2
0
11
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
4
0
10
0
25
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
10
. SAO JOSE DO DIVINO
0
0
0
25
0
0
0
14
0
2
0
0
0
11
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil b
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
7
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa Urana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
7
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
. SAO JOSE DO GOIABAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 21 11 15
0
3
1
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
1
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
1
0
2
0
5
0
0
0
5
0
0
0
0
0
21
0
0
11
0
0
0
0
0
0
15
0
3
0
0
1
.



. SAO JOSE DO JACURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 22 0 13
4
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 3
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
4
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800529
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
0
4
529
0
4
0
8
0
0
D
8
30
ocumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
16
4
0
01,
asil.
0
0