Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 532

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
SENHORA DOS REMEDIOS
ISSN 167 7-7042 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro d e 2023
.
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
1
0
0
19
2
8
0
10
11
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
6
. Municipal Rural
1
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
7
0
16
0 21 8 10
11
0 0
. SERICITA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadal Rral
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
8
0
0
0
1
0
0
0
. u u



. Municipal Urbana
1
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
1
0
5
. SERITINGA
0
10
0 15 0 8
0
1 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4



0
0
0
0
0
1

0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
4
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
.



. SERRA AZUL DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2



0
2

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
. SERRA DA SAUDADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0
0
0
0
20
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. SERRA DO SALITRE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
1
2
0
0
0
0
2
10
0
0
0
41
0
0
10
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
. SERRA DOS AIMORES
0
0
2
10
0
0
0
41
0
10
0
0
4
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 25 3 13
4
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2



0
0
0
3

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
SERRANIA
0
5
0
10
0
0
0
25
0
3
0
0
13
4
0
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
6
. Municipal Rural
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
6
. SERRANOPOLIS DE MINAS
Etdl Ub
0
0
0
0
11
0
0
0
0
8
7
0
0
23
0
5
1
0
0
0
0
. saua rana



Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
8
0 9 0 5
1
4 0
. SERRANOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
11
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. SERRO
0
0
0
1
0
0
0
11
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
0
0
0
27
0
0
0
19
4
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
5
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
6
SETE LAGOAS
0
0
0
4
0
15
0
0
0
0
0
27
0
0
0
0
0
0
0
19
4
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
139
0
0
1
0
207
0
34
0
188
25
1
0
8
0
14
0
. Municipal Urbana
35
20
126
. Municipal Rural
3
0
6
19
149
0
4
2
2
88
7
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
20
132
19
292
5 302 36 189
25
9 14
. SETUBINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
2
0
7
0
6
0
0
0
0
0
18
19
0
0
0
0
24
0
5
2
0
0
1
0
0
2
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0 2 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
4
0
2
. S I LV E I R A N I A
0
18
0 39 0 29
2
1 2
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
16
0
2
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
2
. S I LV I A N O P O L I S
0
5
0 16 0 2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 38 0 13
0
0 4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
4
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
SIMAO PEREIRA
0
11
0
0
0
11
0
0
0
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
0
4
0 3 0 2
0
0 0
. S I M O N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
2
0
2
26
3
0
1
15
4
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
3
0
12
. Municipal Rural
0
0
4
0
19
0
6
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
16
0
34
2 38 1 15
4
0 0
. SOBRALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 9 5
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800532
. Estadual Rural
0
0
0
532
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0