Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 533

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
1
0
4



0
8

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
0
e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
0
0
8
0
0
1
1
0
9
0
0
5
0
0
0
0
0
. SOLEDADE DE MINAS
Edl Ub
0
0
0
0
0
0 19 0 0
9
0 0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
5
0
12
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
5
0
0
0
12
0
0
0
19
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
. TABULEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
2
0
4
0 9 0 2
0
0 0
. TAIOBEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
3
0
0

0
0
86
0
8
0
70
8
0
0

0
0
1
0
. Municipal Urbana
7
3
20
. Municipal Rural
0
1
1
. Estadual e Municipal
7
4
21
T A P A R U BA
0
113
0
10
0
126
0
0
0
23
22
131
0
0
8
0
0
0
0
70
8
0
0
0
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0



0
8
0
0

0
0
2
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
TAPIRA
0
8
0 8 0 5
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
18
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
1
0
11
0
0
0
18
0
0
0
0
8
0
0
0
0
1
. TAPIRAI



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. TAQUARACU DE MINAS
0
3
0 4 0 1
1
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
0
2
0
16
0 21 0 21
0
0 0

. TARUMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
4
0
0
21
3
3
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
8
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
5
10
0
5
0
0
0
26
0
0
0
5
0
29
0
0
3
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. TEIXEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
9 11 8 12
0
0 0




. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
6
2
10
1
11
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
6
2
11
0
0
1
13
0
9
0
11
0
8
0
0
12
0
0
0
0
0
. TEOFILO OTONI
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
116
0
7
9
0
215
7
5
6
78
43
4
0
15
1
24
1
.



. Municipal Urbana
1
34
58
. Municipal Rural
0
1
4
44
105
1
17
0
0
34
8
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
35
62
. T I M OT EO
45
245
9 264 11 82
43
19 25
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
132
0
0

7
0
129
0
27
0
98
29
0
0

1
0
12
0
. Municipal Urbana
19
1
70
Municial Rural
0
0
0
0
91
0
0
0
0
103
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
19
1
70
. T I R A D E N T ES
0
223
7 232 27 98
29
15 12
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 22 0 11
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
2
6
. Municipal Rural
0
0
0



0
27
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
6
. TIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
27
0
0
0
0
22
14
0
7
11
0
3
0
0
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
4
13
0
0
0
7
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
4
13
0
0
0
7
0
3
0
14
0
7
0
0
3
0
0
0
0
1
. TOCANTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
31
0
0
0
14
0
0
0
1
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
8
14
0
57
0 0 0 0
0
0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
8
14
. TOCOS DO MOJI
0
0
0
57
0
0
0
31
0
0
0
0
14
0
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
2
0
0
0
0
3
0
0
7
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
0
. TOLEDO
0
5
0 10 1 0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
2
0
0
5
2
2
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1



1
35

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
dl l


0
5

0
0
0
0
0

0
0
. Estaua e Municipa
0
0
1
. TOMBOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
1
40
0
0
0
0
0
0
0
21
18
0
0
3
0
7
2
7
2
0
0
0
1
0
0
2
0
. Municipal Urbana
11
4
8
0
12
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800533
. Estadual e Municipal
11
4
8
. TRES CORACOES
533
0
12
0 Do
18
cumento assinado
que institui a In
3
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
7
2
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
1
1,
il.
2