Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 546

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
1



0
17

ISSN 167
0
7-7042
4
Nº 178,
10
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
0
e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
3
1
8
1
25
1
1
0
4
0
10
0
0
0
7
0
0
0
1
. A R AC AG I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
0
2
6
0
29
0 17 0 0
0
3 0
. Municipal Rural
1
0
4
. Estadual e Municipal
1
2
10
. ARARA



0
16
0
45

0
0
7
24
0
0
0
0
11
0

7
10
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
3
5
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
1
1
. Municipal Rural
0
0
2
2
12
0
2
4
0
13
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
1
3
. ARARUNA
2
14
4 19 0 3
5
9 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
1
0
7
0
0
0

0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
0
6
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
7
AREIA
1
37
1
1
2
38
5
8
13
34
1
35
3
9
13
0
0
0
0
7
0
3
5
8
0
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
11
0
2
0
9
0
0
0
2
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
7
. Municipal Rural
4
0
7



1
32
0
53

0
0
16
41
0
0
0
0
0
0

2
9
0
0
. Estadual e Municipal
5
3
14
. AREIA DE BARAUNAS
.Estadual Urbana
0
0
0
1
91
0
0
0
0
68
0
2
0
9
0
0
1
13
0
0
0




. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
3
0 0 6 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. AREIAL



0
1
0
4

0
0
0
0
0
6
0
0
0
1

0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
8
0
11
. Municipal Rural
1
0
1
0
19
0
3
10
6
26
2
10
0
0
0
0
0
6
0
0
0

. Estadual e Municipal
9
0
12
. AROEIRAS
0
22
16 28 10 0
11
6 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
9
9
14
Municial Rural
1
0
8
0
0
0
0
1
41
4
32
0
0
0
0
8
0
41
10
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
2
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
10
9
22
. A S S U N C AO
5
73
0 59 0 5
0
36 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
5
0
12
0
1
0
13
0
0
0
17
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
. BAIA DA TRAICAO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
2
0
0
0
0
0
3
0
0
0
6
3
0
0
1
9
0
1
0
0
2
. Municipal Urbana
0
1
3
1
5
8 22 6 0
0
0 0
. Municipal Rural
3
0
6
. Estadual e Municipal
5
1
9
0
18
1
26
0
8
15
43
0
9
0
0
9
1
4
5
0
2
. BA N A N E I R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
1
0
0
0
0
5
18
0
0
0
0
0
21
0
0
0
6
2
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
.



. Municipal Rural
4
1
6
4
26
0 14 0 0
0
9 0
. Estadual e Municipal
4
2
7
9
44
0 35 0 6
2
11 1
. BA R AU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
3
0
0

0
0
2
0
. Municipal Urbana
6
0
9
Municial Rural
0
0
0
0
27
0
0
3
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
6
0
9
. BARRA DE SANTA ROSA
0
27
3 15 0 0
3
0 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
5
. Municipal Rural
0
0
0



0
19
1
6

9
1
17
0
0
0
0
0
0
0

11
1
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
5
. BARRA DE SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
1
25
0
0
10
0
17
0
0
0
0
6
4
16
12
0
0
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
0
0
8
0
0
10
0
2
0
11
0
0
0
0
0
4
0
0
. Municipal Rural
1
0
9
0
8
13 7 21 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
3
9
8
8
23 9 32 4
16
4 3
. BARRA DE SAO MIGUEL
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
8
0
14
0
16 0 19 0
0
7 0

. Municipal Rural
0
4
0
. Estadual e Municipal
0
12
0
. BAY E U X
9
0
23
0
14
30
0
0
12
31
0
0
0
12
4
11
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0 54 0 66
60
13 39
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
25
58



0
0
15
405

0
2
0
297
0
0
0
0
0
0

0
83
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
25
58
. BELEM
0
0
15
409
0
2
0
351
0
0
0
0
66
60
0
96
0
39
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
2
0
25
4
0
0
1
0
10
0
. Municipal Urbana
0
4
9
. Municipal Rural
0
0
3



2
45
0
5

9
0
60
0
0
0
0
0
0
0

3
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
12
. BELEM DO BREJO DO CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
2
50
0
0
0
0
9
0
0
63
1
0
2
0
0
25
4
1
2
0
0
4
3
0
10
1
0
. Municipal Urbana
0
4
6
3
0
19 0 12 0
0
4 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800546
. Estadual e Municipal
0
4
6
. BERNARDINO BATISTA
546
3
0
19 Do
1
cumento assinado
que institui a In
12
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
1
2
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
7
1,
il.
1