Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 551

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
0
2
9
. JUNCO DO SERIDO
Estadual Urbana
0
0
0
3
70
0
0
ISSN 167
6
0
7-7042
63
0
Nº 178, segunda-feira, 18 d
0
4
13
0
0
8
e setembro d
45
1
e 2023
1
4
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
2
0
0
0
15
0
1
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
3
0 3 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
3
0
3
0
18
1 13 0
0
8
1 4
. JURIPIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
6
0
0
5
8
0
0
0
1
0
2
0
.



. Municipal Urbana
8
5
11
. Municipal Rural
1
0
0
0
0
0
2
38
0
50
0
0
0
0
0
0
0
14
0
4
0

. Estadual e Municipal
9
5
11
. JURU
0
6
38 56 0
5
8
15 6
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
7
0
0
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
12
Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
20
0
9
0
0
1
0
7
9
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
3
0
2
0
0
.



. Estadual e Municipal
3
0
13
. L AG OA
0
29
1 23 0
0
7
3 2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
1
5 3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
1



0
0

5
2
0
0
0


2
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
2
. LAGOA DE DENTRO
0
1
0
1
0
5
0
2
0
0
0
0
0
1
1
8
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
3
0
0
0
0
1
14
0
0
0
8
0
26
0
7
4
0
0
0
0
0
0
8
0
9
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
1
4
0
15
1
29
0
0
0
34
0
0
0
0
7
4
36
53
0
0
. LAGOA SECA



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
12
0
0
0
2
0
2
0
.



. Municipal Urbana
0
8
11
. Municipal Rural
4
1
15
0
32
2
38
0
0
40
26
0
0
0
0
0
0
11
2
0
0

. Estadual e Municipal
4
9
26
2
70
0 66 0
9
12
15 2
. LASTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
2
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
5
. LIVRAMENTO
0
7
0
1
0
8
1
1
2
13
0
13
1
0
0
0
0
0
1
0
2
1
0
1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
1
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
7
0
0
0
10
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
1

0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
0
7
LO G R A D O U R O
0
11
0 17 0
0
1
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
5
3
3
0
4
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
8 3 6
0
2
0 0
. LU C E N A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
1
4
0
0
0
0
1
42
0
0
5
0
0
25
0
4
13
0
0
0
0
0
0
0
0
25
4
0
0
. p



. Municipal Rural
2
0
5
0
10
0 12 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
2
1
9
1
52
5 37 0
4
13
25 4
. MAE D AGUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
3
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3
Miil Rl
5
0
2
0
0
0
6
0
4
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
7
0
5
0
10
0 15 0
0
3
0 0

. M A LT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
12
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
5
13
1
32
0 59 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
13
0
0
1
32
0
0
0
59
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
. MAMANGUAPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 31
19
17
8 12
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 7 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
19
0
99
1 132 0
0
0
15 0
. Municipal Rural
0
1
8
. Estadual e Municipal
0
4
27
0
19
0
120
0
1
13
159
0
0
0
31
19
17
0
23
0
12
. MANAIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
2
0
1
0
6
0
0
0
18
0
0
0
4
0
19
0
0
10
0
0
0
0
0
0
3
0
3
5
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
. M A R C AC AO
0
2
0
26
1
1
2
25
0
0
0
0
0
10
0
6
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual Rural
0
1
2
. Municipal Urbana
0
3
2



1
4
0
2

0
16
5
19
4
3
1
0
0
0


3
7
1
0
. Municipal Rural
0
0
2
Estadual e Municipal
0
4
6
0
3
1
9
9
25
0
24
0
0
0
4
3
1
1
11
0
1
.



. MARI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
14
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
9
24
4
124
10 47 6
0
0
20 0
. Municipal Rural
7
2
0
. Estadual e Municipal
10
11
24
8
40
12
164
2
12
20
84
5
0
0
11
14
5
5
25
0
0
. MARIZOPOLIS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
2
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
0
0
0
9
0
0
25
0
0
0
0
0
26
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
3
0
0
0
2 0 0
0
0
1 0
. Estadual e Municipal
0
11
0
9
0
27 0 26
0
2
3 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800551
. M A S S A R A N D U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
551
0
0
0 D
0
ocumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
0
1
2
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
3