Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 554

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
5
5
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
5
5		 0
15
0
3
0
18		 ISSN 167
2
0
2		 7-7042
15
0
28		 Nº 178,
0
0
2		 segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
0
0
1
9
0
4		 de 2023
0
0
1
.



. PITIMBU
. Estadual Urbana
0
0
0		 0
0		 0 0 0 6
0
0		 0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0		 0 0 0 0
8
0		 2
. Municipal Urbana
0
0
0



 0
0

 8
 10
 0
 0
0
0


 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
POCINHOS		 0
4
0
4		 5
13		 17
27		 0
0		 0
0
2
6
8
2		 0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 1
6
0
0
0
0		 1
0
. Municipal Urbana
1
10
10		 3
22		 23 16 11 0
0
2		 0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
1
10
13
 0
10
3
32		 16
39		 1
17		 2
13		 0
0
1
1
6
3		 0
1
. POCO DANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
3		 0
0
0
0
0
4		 0
0
0		 0
0
6		 0
0
0		 0
1
0
0
0
0
0
0
3		 3
0
0
.



. Municipal Rural
0
1
2		 0
8		 0 9 0 0
0
11		 0
. Estadual e Municipal
0
2
5
. POCO DE JOSE DE MOURA		 0
12		 0 15 0 0
1
14		 3
. Estadual Urbana
0
0
0



 0
0

 0
 0
 0
 0
3
0


 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
7
Municial Rural
0
0
1		 0
0
0
7
0
0		 0
7
0		 0
1
1		 0
3
0		 0
0
0
0
0
2
0
0
1		 0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
4
8
. P O M BA L		 0
7		 7 2 3 0
3
3		 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 38
0		 0
0		 72
21
8
0
0
0		 4
0
. Municipal Urbana
0
33
46		 0
154		 33 149 25 0
0
2		 0
. Municipal Rural
0
0
1



 0
6

 0
 0
 0
 0
0
0


 0
. Estadual e Municipal
0
33
47
P R AT A		 0
160		 33 187 25 72
21
10		 4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2		 0
0
0
0
0
13		 0
0
2		 0
0
12		 2
0
1		 0
5
0
0
0
0
0
0
0		 0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0		 0
0		 0 0 0 0
0
0		 0
. Estadual e Municipal
0
0
2
 0
13		 2 12 3 0
5
0		 0
. PRINCESA ISABEL
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0		 0
4
0
0		 0
0		 13
0		 1
0		 24
7
4
0
0
0		 4
0
. staua ura



. Municipal Urbana
12
0
18
. Municipal Rural
0
0
0		 0
15
0
2		 17
0		 33
0		 15
0		 0
0
0
0
0
0		 0
0

. Estadual e Municipal
12
0
18		 0
21		 17 46 16 24
7
4		 4
. PUXINANA
. Estadual Urbana
0
0
0		 0
0		 0 1 0 8
3
1		 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
6
Municial Rural
4
0
3		 0
0
0
6
0
1		 0
2
11		 0
0
32		 0
0
22		 6
0
1
0
0
0
0
0
4		 1
0
0
. p



. Estadual e Municipal
11
0
9
. Q U E I M A DA S		 0
7		 13 33 22 14
3
6		 1
. Estadual Urbana
0
0
0		 0
0		 0 6 0 13
9
1		 4
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0		 0 0 0 33
0
0		 8
. Municipal Urbana
4
31
26



 0
49

 10
 109
 0
 0
0
33


 0
. Municipal Rural
10
0
56
. Estadual e Municipal
14
31
82
Q U I X A BA		 0
94
0
143		 16
26		 27
142		 0
0		 0
0
23
46
9
57		 0
12
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3		 0
0
0
0
0
5		 0
0
3		 0
0
10		 0
0
5		 0
7
0
0
0
0
0
0
0		 0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3		 0
1
0
6		 0
3		 0
10		 0
5		 0
0
0
0
7
0		 0
0
. REMIGIO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
4
1
11		 0
0
0
0
5
27		 0
0
6		 3
0
21		 0
0
1		 16
2
0
0
0
0
0
0
3		 0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
4
1
14		 0
0
5
27		 0
6		 0
24		 2
3		 0
0
0
16
2
3		 0
0
. R I AC H AO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



 0
0
0
0

 0
0
 0
0
 0
0
 0
1
0
0
0
0


 0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
0		 3
6
0
2
3
8		 2
0
2		 8
0
8		 5
0
5		 0
0
0
0
0
0
0
1
0		 0
0
0
.



. RIACHAO DO BACAMARTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 0
4
0
0
0
0		 0
0
. Municipal Urbana
0
0
6		 0
11		 0 23 0 0
0
2		 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
7
RIACHAO DO POCO		 0
10
0
21		 0
0		 4
27		 0
0		 0
0
4
0
4
6		 0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 0
6
0
0
0
0		 3
0
. Municipal Urbana
3
0
2
. Municipal Rural
1
0
2		 0
12
0
11		 0
0		 18
0		 0
0		 0
0
4
0
0
0		 0
0
. Estadual e Municipal
4
0
4
. RIACHO DE SANTO ANTONIO



 0
23

 0
 18
 0
 0
6
4


 3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
3
0
2		 0
0
0
0
0
10		 0
0
0		 0
0
15		 0
0
0		 0
1
0
0
0
0
0
0
0		 0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
1		 0
3		 0 0 0 0
0
0		 0

. Estadual e Municipal
3
0
3		 0
13		 0 15 0 0
1
0		 0
. RIACHO DOS CAVALOS
. Estadual Urbana
0
0
0		 0
0		 0 0 0 0
3
0		 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
10



 0
0
0
3

 0
13
 0
0
 0
16
 0
0
0
0
0
2


 0
0
. Municipal Rural
0
0
6
Estadual e Municipal
0
8
16		 0
5
0
8		 2
15		 0
0		 0
16		 0
0
4
0
3
6		 0
0
.



. RIO TINTO
. Estadual Urbana
1
0
0		 0
6		 0 14 0 7
1
3		 6
. Estadual Rural
0
0
0		 0
4		 0 6 0 1
0
1		 2
. Municipal Urbana
4
3
11		 2
51		 0 33 0 0
0
4		 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800554
. Municipal Rural
4
0
4
. Estadual e Municipal
9
3
15		 554
0
28
2
89		 0
0		 Do
6
59		 cumento assinado
que institui a In
0
0		 digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
7
8
1
15		 01,
asil.
0
8