Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 555

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. S A LG A D I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
0
e 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
Miil Rl
0
0
2
0
0
0
4
0
5
0
0
0
0
4
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
0
4
0
9
0 9 0 0
0
0 0

. SALGADO DE SAO FELIX
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
4
1 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3



0
0
0
8

0
0
2
9
0
0
1
0
0
0

0
1
0
0
. Municipal Rural
6
0
4
. Estadual e Municipal
6
0
7
SANTA CECILIA
0
8
0
16
0
0
12
23
0
0
0
0
1
4
7
9
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
1
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
0
0
5
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
3
0
3
. Estadual e Municipal
5
0
4
0
7
0
12
0
0
3
11
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
. SANTA CRUZ
Etdl Ub
0
0
0
0
1
0 3 0 0
5
0 0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
4
0
0
0
12
0
0
0
5
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
2
0
1
1 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
6
0
14
1 8 3 0
5
0 0
. SANTA HELENA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
3
2
0
0

4
0
5
0
. Municipal Urbana
0
1
2
. Municipal Rural
1
0
1
0
10
0
3
0
0
4
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0

. Estadual e Municipal
1
1
3
. SANTA INES
0
13
0 5 0 3
2
5 5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0

0
0
3
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. SANTA LUZIA
0
0
0
0
0
0
1
1
0
3
0
0
0
2
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
26
0
11
0
0
18
0
0
5
0
1
0
. Municipal Urbana
3
2
15
0
36
0 38 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
2
15
0
0
0
45
0
0
0
64
0
11
0
0
0
18
0
5
0
1
. SANTA RITA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
45
0
0
0
0
86
7
0
0
71
38
8
0
18
0
12
0
. Municipal Urbana
0
12
33
. Municipal Rural
3
1
15
5
233
0
97
0
0
143
79
0
0
0
0
0
0
89
31
0
0
. Estadual e Municipal
3
13
48
. SANTA TERESINHA
5
375
0 315 0 79
38
138 12
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
2

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
1
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
0
0
. SANTANA DE MANGUEIRA
0
5
0 9 0 0
2
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
5
0
2
0
10
0
7
0
17
5
0
5
9
6
15
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
. p



. SANTANA DOS GARROTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0 0
8
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
7
1 11 2 0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
4
0
11
0
1
4
17
0
2
0
0
0
8
0
1
0
0
. SANTO ANDRE
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
1
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
3
5
0 1 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
3
5
0
0
0
1
0
0
0
0
0
4
0
0
0
1
. SAO BENTINHO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
3

3
6
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
20
27
0
1
0
0
0
0
1
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
4
0
. SAO BENTO
20
28
0 1 24 0
3
3 6
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
11
2
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
16
36
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
16
39
SAO DOMINGOS
2
99
0
10
2
109
18
0
18
111
4
116
0
0
0
0
0
0
0
11
2
17
2
19
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
7
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
2
0
2
7
2
2
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. SAO DOMINGOS DO CARIRI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
3
2 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
9
0
0
0
23
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
7
0
9
. SAO FRANCISCO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
23
0
0

0
0
17
0
0
0
0
3
0
3

2
0
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
4
.Municipal Rural
0
4
3
0
0
0
1
0
0
0
4
22
0
15
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
7
7
0
1
26 15 2 0
3
0 2
. SAO JOAO DO CARIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 4 0
17
0 2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800555
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
6
0
555
0
0
8
0
0
15
Do
3
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
20
digitalmente conforme MP nº 2.
raestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
1
2
1,
il.
0
0