Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 559

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
1
0
8
0
5
ISSN 167
0
7-7042
10
Nº 178,
0
segunda-f
6
eira, 18 de
0
setembro d
0
e 2023
0
. AGUDOS DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
27
0
12
0
4
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
10
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
19
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
1
0
10
0
29
0 27 0 12 0 4 0
. ALMIRANTE TAMANDARE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
210
0
18
0
113
0
18
0
17
0
11
0
. Municipal Urbana
0
27
32
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
27
32
0
174
0
5
0
179
0
0
0
0
0
210
0
0
18
0
0
113
0
0
18
73
0
90
0
0
11
.



. ALTAMIRA DO PARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
7
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
ALTO PARAISO
0
7
0 1 0 1 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1
. Municipal Rural
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
1
1
1
0 9 0 6 0 0 0
. ALTO PARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
12
0
0
0
2
0
1
0
.



. Municipal Urbana
2
8
4
. Municipal Rural
0
0
0
1
64
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
2
8
4
1
64
0 23 0 12 0 2 1
. ALTO PIQUIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 40 0 16 40 11 4
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
5



0
0
0
29

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
5
. A LT O N I A
0
0
0
29
0
0
0
40
0
0
0
16
0
40
0
11
0
4
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 24 0 4 5 7 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
6
0
0
0
59
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
6
. ALVORADA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
59
0
0
0
0
27
28
0
0
4
8
5
3
7
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12
13
0
0
0
31
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
12
13
0
0
0
31
0
0
0
28
0
0
0
8
0
3
0
1
0
0
. AMAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
0
17
0 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. AMPERE
0
0
0
17
0
0
0
22
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 0 12 0 8 2
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
3
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
17
Municial Rural
0
0
0
0
35
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
6
17
. ANAHY
0
36
0 15 0 12 0 8 2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 0 2 0 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
3
3
. Municipal Rural
0
0
0



3
12
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
3
ANDIRA
3
12
0 12 0 2 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
8
0
0
0
0
0
34
0
0
11
26
0
0
14
0
0
32
0
0
10
0
0
6
0
2
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
10
8
0
0
0
34
0
11
0
26
0
14
0
32
0
10
0
8
0
3
. A N G U LO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
3
0
9
0 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
0
9
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
. ANTONINA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
10
6
7
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
4



0
0
0
28

0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
4
0
1
0
29
0
1
0
10
0
6
0
7
0
0
0
2
0
1
. ANTONIO OLINTO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
3
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
4
0
6
0
10
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. APUCARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
449
0
60
0
187
0
13
0
15
0
4
0
. Municipal Urbana
0
42
6
73
191
267 0 0 0 0 3 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
42
6
0
0
73
191
0
267
0
449
0
60
0
187
0
13
0
18
0
4
. ARAPONGAS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
263
10
8
0
82
0
1
0
13
0
2
0
.



. Municipal Urbana
5
28
32
. Municipal Rural
0
0
0
0
308
0
9
13
3
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
28
32
0
317
16 273 8 82 1 31 2
. A R A P OT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 18 12 3 2 4
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800559
. Estadual Rural
0
0
0
559
0
0
0 Do
6
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente con
fraestrutura de
2
forme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
2
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0