Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 560

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
5
11



0
23

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
0
0

setembro
1
de 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
11
0
0
0
23
0
0
0
16
0
18
0
0
14
5
0
3
0
4
. ARAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
2
0
0
2
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
1
5
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
1
5
0
0
0
13
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. ARARUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
3
0
0
22
0
2
0
5
0
3
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
2
5
. Municipal Rural
0
1
0
0
39
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
3
5
0
42
0 21 0 24
0
8 3
. A R AU C A R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0


0
0
0
0

0
0
426
27
2
0
138
2
7
0

24
0
7
0
. Municipal Urbana
6
130
154
l l


6
635

46
0
0
0
0

16
0
. Municipa Rura
0
3
4
. Estadual e Municipal
6
133
158
. ARIRANHA DO IVAI
2
74
8
709
0
46
0
453
0
2
0
0
145
2
0
40
0
7
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2



0
18

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
ASSAI
0
0
0
18
0
0
0
10
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5
0
0
0
0
0
30
0
0
1
0
1
0
38
0
0
6
15
0
0
0
0
6
0
1
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
0
0
0
30
0
1
0
1
0
38
0
0
6
15
0
7
0
4
. ASSIS CHATEAUBRIAND



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
8
22
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
0
18
71
0
1
0
0
7
0
36
0
0
0
19
0
0
0
16
4
0
0
0
0
0
0
6
0
7
0
7
0
0
0

. Estadual e Municipal
2
8
23
18
72
7 36 19 16
4
13 7
. ASTORGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 85 0 64
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
14
15
Miil Rl
0
0
0
0
0
4
57
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
14
15
. AT A L A I A
4
57
0 85 0 64
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
0
1
7
0
0
1
7
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. BALSA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
4
1
23
0 0 0 0
0
30 0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
5
8
1
26
2
49
0
0
0
28
0
0
0
0
16
0
0
30
0
0
. BA N D E I R A N T ES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
2
11
0
0
0
0
0
50
0
0
4
85
4
0
8
0
0
30
0
1
0
0
0
13
0
6
5
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
6
1 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
2
11
0
56
5 89 8 31
0
19 5
. BARBOSA FERRAZ
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
21
0
0
0
6
17
1
0

3
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
3
Municial Rural
0
0
0
0
23
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
3
. BARRA DO JACARE
0
23
1 21 0 7
17
3 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
4
. Municipal Rural
0
0
0



0
4
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
4
BA R R AC AO
0
4
0 14 0 18
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
51
2
0
0
13
0
0
0
1
0
3
0
. Municipal Urbana
0
5
11
. Municipal Rural
0
0
1
0
12
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
12
0
15
0 53 0 13
0
1 3
. BELA VISTA DA CAROBA
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
1
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
3 0 0 0
0
0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
2
0
0
1
1
0
0
0
0
. BELA VISTA DO PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 76 0 40
23
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
0
0
41

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
5
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. BITURUNA
0
0
0
41
0
0
0
76
0
0
0
0
40
23
0
5
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45
4
0
0
12
3
2
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
2



5
14

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Edl Miil
0

2
0
5

19
0
0
0
49
0
0
0
0
14
3
0
0
0
0
. staua e uncpa

5

. BOA ESPERANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
5

0
0
0 8 0 10
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
0
2
0
3
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800560
. Estadual e Municipal
2
0
2
. BOA ESPERANCA DO IGUACU
560
0
3
0 Do
8
cumento assinado
que institui a Inf
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
10
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0