Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 565

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
22
segunda-feira, 18 de
0
3

setembro
0
de 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
1



0
0
1
18

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
1
1
1
0
0
1
18
0
0
0
0
0
22
0
0
0
3
0
0
0
0
. p



. DOUTOR ULYSSES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
4
0
0
6
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. ENEAS MARQUES
Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
6
0
0
0
0
0
0
15
7
0
0
0
0
0
6
0
2
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 4 1 1
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
12
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
1
0
3
. ENGENHEIRO BELTRAO
0
0
0
12
0
0
0
11
0
1
0
0
3
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
3
9
0
0
0
0
0
35
0
0
0
58
0
0
1
0
0
8
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
9
. ENTRE RIOS DO OESTE
0
0
0
35
0
0
0
58
0
1
0
0
8
28
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
2
Miil Rl
0
0
0
0
0
2
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
3
2
. ESPERANCA NOVA
2
6
0 3 0 0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
Edl Miil
0
1
0
3
2
0
0
3
2
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. staua e uncpa



. ESPIGAO ALTO DO IGUACU
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0 2
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
10
0
0
6
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
1
0
11
0
0
0
8
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. FA R O L



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
. FA X I N A L
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
29
9
10
11

2
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
8



0
0
0
77

0
0
0
0
0
0
3
0
0
0

0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
8
0
7
0
84
0
0
0
29
0
9
0
0
13
11
0
4
0
2

. FAZENDA RIO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
323
0
3
0
231
3
0
0
8
0
8
0
. Municipal Urbana
0
73
115



0
393
8
0
0
0
0

21
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
73
117
FENIX
0
4
0
397
0
8
0
323
0
3
0
0
231
3
0
29
0
8
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24
0
11
15
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
4
0
17
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
4
0
17
0 0 24 11
15
0 0
. FERNANDES PINHEIRO



. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
8
20
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
1
. FIGUEIRA
0
6
0 25 20 0
1
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
1
0
12
0
2
4
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
0
9
0
0
0
9
0
0
0
0
0
1
0
0
12
0
0
0
0
2
4
0
0
0
0
0
0

. FLOR DA SERRA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 6 0 2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
0
2
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
F LO R A I
0
0
2
7
0
0
0
6
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
5
2
3
1
19
3 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
2
3
0
0
1
19
0
3
0
0
0
15
0
0
3
0
0
0
0
0
. F LO R ES T A



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
2
1
5
0
19
0 0 0 0
0
0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
5
0
0
0
19
0
0
0
11
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. F LO R ES T O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
37
0
0
0
12
0
0
0

4
0
3
0
. Municipal Urbana
4
0
13
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
13
. F LO R I DA
0
36
0
0
0
36
0
0
0
0
0
37
0
0
0
0
0
0
0
12
0
3
0
7
0
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 22 0 7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800565
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
565
1
16
0
0
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0