Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 566

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
0
0
1
. FORMOSA DO OESTE



1
16

ISSN 167
0
7-7042
22
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
7
0

setembro d
0
e 2023
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
4
7
0
0
0
0
0
12
0
0
0
6
1
0
4
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
7
0
0
0
12
0
0
0
7
0
4
0
0
6
0
0
0
0
0
. FOZ DO IGUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
418
0
30
0
162
5
0
0

49
0
24
0
. Municipal Urbana
101
49
288
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
49
288
. FOZ DO JORDAO
4
744
0
1
4
745
126
0
126
0
0
418
0
0
30
0
0
0
0
162
5
22
0
71
0
0
24
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
. Municipal Rural
0
0
0



0
5
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
2
FRANCISCO ALVES
0
5
0 12 0 11
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
1
0
0
1
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
3
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. FRANCISCO BELTRAO



3
15

0
0
2
0
1

1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
247
2
21
0
101
0
3
8
3
3
3
1
.



. Municipal Urbana
12
4
63
. Municipal Rural
0
0
3
0
110
0
4
1
2
0
3
0
10
0
0
0
0
5
0
0
0

. Estadual e Municipal
12
4
66
0
114
3 252 31 104
8
11 4
. GENERAL CARNEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
15



0
0
0
0
0
16

0
0
0
16
3
0
3
0
0
13
0
0
0
0
0

1
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
4
16
. GODOY MOREIRA
0
3
0
19
0
0
0
19
0
3
0
0
13
0
0
1
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
9
0
0
0
0
0
24
0
0
0
12
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
9
GOIOERE
0
0
0
24
0
0
0
12
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
.
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 49 18 28
6
2 2
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
20
21
0
56
2 0 0 0
0
2 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
20
21
0
0
0
56
0
2
0
49
0
18
0
0
28
6
0
4
0
2
. G O I OX I M
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22
4
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
2
0
2
0
7
0 0 0 0
0
0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
2
. GRANDES RIOS
0
5
0
12
0
0
0
26
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
2
5
7
0
4
1
2
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
Municial Rural
0
0
1
0
13
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
4
. GUAIRA
0
14
0 7 7 6
1
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 93 0 31
1
12 6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 14 0
0
0 0
. Municipal Urbana
16
6
22
. Municipal Rural
0
0
0



0
80
0
0

7
0
0
0
0
0
0
0
0
0

10
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
6
22
G U A I R AC A
0
80
7 93 14 31
1
22 6
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
1
45
0
0
0
21
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
6
0
2
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. GUAMIRANGA



1
45

0
21
0
8
0

8
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
4
8
0
0
0
0
8
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
5
0
8
0
0
0
12
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. GUAPIRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
26
0
0
0
12
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
32
0
0
0
32
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. GUAPOREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
G U A R AC I
0
4
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
5
0
2
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
7
0
23
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
4
7
0
23
0 4 5 2
3
0 0
. G U A R A N I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
6
0
0
9
0
2
0
1
0
3
0
.



. Municipal Urbana
0
7
10
. Municipal Rural
0
0
3
0
33
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
13
0
35
0 19 0 11
0
1 3
. G U A R A P U AV A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 299 24 155
14
9 3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800566
. Estadual Rural
0
0
0
566
0
0
0 Do
12
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
1
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0