Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 567

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
39
43
115
0
301
ISSN 16
1
77-7042
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de
0
0
0
setembro
11
de 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
3
0 0 1
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
39
43
115
0
304
1 311 25
155
15
20 3
. G U A R AQ U EC A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
1
0
1 1
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
1
0
1
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
4
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
2
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
0
1
0
1
. G U A R AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
90
4
0
21
0
0
0
0
5
0
2
0
. Municipal Urbana
14
8
27



0
102

0
0
0
0
0


2
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
7
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
14
8
29
0
109
0 94 0
21
0
7 2
. HONORIO SERPA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
2
7
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
2
0
4
4 0 0
0
0
0 0
.



Miil Rl
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
1
2
0
4
4 8 2
7
0
0 0
. I BA I T I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28
0
7
11
0
0
0
0
11
0
7
0
. Municipal Urbana
0
20
18
0
54
0 0 0
0
0
10 0
.Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0
0
0
0 0




. Estadual e Municipal
0
20
18
0
55
0 28 7
11
0
21 7
. IBEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
9
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
Estadual e Municipal
0
0
4
0
9
0 6 0
11
0
0 0
.



. IBIPORA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
10
35
2
0
0
0
7
0
1
0
. Municipal Urbana
11
17
14
26
74
44 0 0
0
0
14 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
11
17
14
ICARAIMA
26
74
44 64 10
35
2
21 1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
11
2
0
0
0
2
0
1
0
. Municipal Urbana
2
2
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
2
3
.I G U A R AC U
0
13
0 13 0
11
2
2 1

Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 16 0
6
0
2 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
9
0 16 0
6
0
2 0
. I G U AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 4
4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
0
Municipal Rural
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
3
0
. I M BAU
2
2
0 0 4
4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
72
4
0
20
0
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
3



0
67

0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
6
7
. IMBITUVA
0
2
0
69
0
0
0
76
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 27 0
8
0
2 3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
4
13
0
0
0
34
0
0
9
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
8
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
4
4
20
0
42
0 36 0
9
0
2 3
. INACIO MARTINS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 1
3
0
0 2
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
3
0
0
0
16
0
1
8
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
1
3
0
20
1 18 1
11
0
0 2
. INA JA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
7
0
0
0
14
0
7
0
.



. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
22
0 0 20
0
7
14 7
. INDIANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
14
0
2
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
2
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
5
0
. IPIRANGA
2
13
0 14 0
2
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800567
. Estadual Urbana
0
0
0
567
0
0
0 Do
23
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
0
11
0
0-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
4
01,
asil.
0