Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 568

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
4
0
0
0
40
ISSN 16
0
0
77-7042
8
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de
6
0
0
0
setembro
0
0
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
4
IPORA
0
6
0
46
0
0
0
31
0
0
0
0
17
0
0
4
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 40 9 14
4
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
6
5
0
42
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
5
. IRACEMA DO OESTE
Edl Ub
0
0
0
0
0
0
42
0
0
0
0
0
0
40
0
0
9
7
0
0
14
4
1
0
0
0
0
0
1
0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
. I R AT I
. Estadual Urbana
0
0
0



0
14
0
0

1
0
0
62
7
0
1
0
29
1

0
4
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
13
31
Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
85
0
10
0
0
0
13
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
13
32
. IRETAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
95
0
0
0
0
75
84
0
0
38
1
45
27
6
1
9
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
6
3



0
0
0
28

0
0
5
0
0
0
1
0
0
0

0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
2
6
5
ITAGUA JE
1
9
1
37
0
0
0
89
0
0
0
0
46
27
2
4
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0 3
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
17
0
0
0
4
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. ITAIPULANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
0
13
0
2
0
6
0
0
0
2
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
11
16
0
21
0 0 0 0
0
30 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
11
16
0
0
0
24
0
0
0
13
0
2
0
0
6
0
0
32
0
0
. I T A M BA R AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
5
0
2
0
0
0
0
0
28
0
0
3
0
1
0
31
0
0
4
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
2
0
0
0
28
0
3
0
1
0
31
0
0
4
5
0
0
0
0
. ITAMBE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
2
. Municipal Rural
0
0
0
Edl Miil
2
2
2
2
10
0
0
2
10
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
1
3
1
0
1
0
0
0
. staua e uncpa



. ITAPEJARA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 41 0 11
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 3 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
6
. Municipal Rural
0
0
0
1
12
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
6
. ITAPERUCU
Estadual Urbana
0
0
0
1
12
0
0
7
0
44
37
0
0
11
0
6
0
0
2
0
4
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 1
0
0 0
. Municipal Urbana
5
1
13
. Municipal Rural
0
0
0
0
45
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
1
13
0
46
0 37 0 7
0
2 4
. ITAUNA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
6
0
5
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
3
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
. IVAI
0
0
0
8
0
0
0
6
0
0
0
0
5
0
0
3
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 17 0 6
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
2
6



0
0
0
15

0
2
2
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
2
6
. IVAIPORA
0
2
0
17
0
2
0
19
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
2
28
0
42
9
0
0
30
0
15
0
. Municipal Urbana
0
10
12
0
76
0 0 0 0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
10
12
0
1
0
77
0
0
0
32
0
28
0
0
42
9
0
31
0
15
. I V AT E
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 21 0 12
0
2 2
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
5
0
14
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
5
0
0
0
14
0
0
0
21
0
0
0
0
12
0
0
2
0
2
. I V AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
12
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. JA B OT I
0
2
0 12 0 7
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 12 9
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
4



0
0
0
16

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
4
.JAC A R EZ I N H O
0
0
0
16
0
0
0
0
0
12
0
0
9
0
0
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 179 0 109
0
32 18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 17 0 16
0
0 0
. Municipal Urbana
11
9
21
0
160
0 0 0 0
0
21 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800568
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
9
21
568
0
0
0
160
0
0
Do
0
196
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
125
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
53
01,
asil.
0
18