Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 569

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. JAG U A P I T A



ISSN 167
7-7042
Nº 178,
segunda-feira, 18 de

setembro d
e 2023
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
71
0
0
0
15
13
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
9
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
9
. JAG U A R I A I V A
0
49
0
0
0
49
0
0
0
0
0
71
0
0
0
0
0
0
0
15
13
3
0
3
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 74 0 60
0
3 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
23



0
0
0
47

0
0
4
0
0
0
3
0
0
0

0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
10
23
JANDAIA DO SUL
0
1
0
48
0
0
0
78
0
0
0
0
63
0
0
6
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 24 31 12
6
1 10
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
8
0
0
15
47
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
10
8
0
0
15
47
0
13
0
24
0
31
0
0
12
6
0
15
0
10
. JA N I O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
3
0
17
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
21
0 3 17 4
0
0 0
. JA P I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
8
0
1
3
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
Municipal Rural
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
1
1
. JA P U R A
0
20
0 0 8 1
3
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
6
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4



3
5

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
. JARDIM ALEGRE
0
0
3
5
0
0
0
5
0
6
0
0
6
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
9
12
0
4
2
7
0
1
0
1
0
. Municipal Urbana
0
4
7
. Municipal Rural
0
0
2
3
36
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
9
3
44
0 22 12 11
2
1 1
. JARDIM OLINDA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
1
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
. JAT A I Z I N H O
0
4
0 8 0 1
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
21
9
5
5

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
7
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
2
7
. J ES U I T A S
0
23
0 21 9 5
5
2 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 14 3
4
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
4
5
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
4
5
0
6
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
3
4
0
0
0
0
0
0
. p



. JOAQUIM TAVORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 48 0 19
0
12 5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 3 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
0
2
0
117
0 0 0 0
0
10 0
. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
2
1
2
0
3
0
120
0
0
0
51
0
0
0
0
19
0
0
22
0
5
. JUNDIAI DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
1
15
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
1
15
0
0
0
16
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
. J U R A N DA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
6
0
2
3

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
3
Municipal Rural
0
1
1
0
0
0
12
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
4
4
. JUSSARA
0
14
0 7 0 2
3
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
K A LO R E
1
22
0
0
1
22
1
0
1
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
7
0
3
0
3
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
3
0
0
0
0
5
24
0
0
0
0
0
0
11
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
3
1
0
6
24
0
0
0
0
0
11
0
0
8
0
0
0
0
0
. LAPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 67 6 26
5
5 4
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
11
0
0
2
107
0
0
20
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
9
15
0
36
2
143
1
1
0
87
0
6
0
0
34
5
0
5
0
4
. L A R A N JA L



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
1
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
17
3
0
0
0
0
0
6
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
0
1
0
0
8
0 20 0 1
6
0 0
. LARANJEIRAS DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 55 7 25
2
7 4
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800569
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
12
0
13
569
0
0
0
73
0
0
Do
6
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
3
1,
il.
0
0