Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 577

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. RIO BRANCO DO IVAI



ISSN 167
7-7042
Nº 178,
segunda-feira, 18 de

setembro d
e 2023
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
6
2
0
0
6
0
2
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
l l


0
19

0
0
0
0
0

0
0
. Municipa Rura
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
8
0
27
0
0
0
8
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0

. RIO BRANCO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 45 0 15
0
1 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
8
35



0
0
0
51

0
0
8
0
1
0
2
0
0
0

0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
8
36
RIO NEGRO
0
4
0
55
0
0
0
53
0
1
0
0
17
0
0
2
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 37 0 18
0
4 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
6
25
0
0
4
92
0
4
0
0
0
0
1
2
0
0
0
65
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
5
6
26
0
6
4
98
0
4
0
37
0
0
0
0
19
2
0
69
0
1
. ROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
188
0
1
0
117
1
0
0
3
0
2
0
.



. Municipal Urbana
15
1
26
. Municipal Rural
0
0
0
2
214
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
1
26
2
214
13 188 1 117
1
15 2
. RONCADOR
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
38
0
2
0
15
2
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12
11
Municipal Rural
0
0
0
0
23
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
12
11
. RONDON
0
24
0 38 2 15
2
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
2



0
16

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
2
. ROSARIO DO IVAI
0
2
0
18
0
0
0
17
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
5
0
10
4
6
4
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
3
0
7
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
3
0
0
0
7
0
0
0
7
0
5
0
0
16
8
0
0
0
0
. S A BAU D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
.Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
10
0
0
0
1
0
1
0




. Municipal Urbana
0
3
3
. Municipal Rural
0
0
0
4
25
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
3
4
25
6 20 0 10
0
1 1
. SALGADO FILHO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
8
0
4
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
. SALTO DO ITARARE
0
6
0 8 0 4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
2
1
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. SALTO DO LONTRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 9
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
9
3
7
0
12
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
9
3
8
0
1
0
13
0
0
0
10
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. SANTA AMELIA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
28
0
11
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
4
2
58
0 0 0 0
0
16 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
. SANTA CECILIA DO PAVAO
0
0
2
58
0
0
0
2
0
28
0
0
11
0
0
16
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
9
3
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
0
2
. SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
0
13
0 0 9 3
0
1 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
5
0
2
4
1
0
3
0
4
0
. Municipal Urbana
3
1
1
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
1
1
SANTA FE
0
11
0
0
0
11
0
0
0
0
0
6
0
0
5
0
0
0
0
3
4
0
0
3
0
0
4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 14 0 13
0
1 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
10
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
10
0
0
0
14
0
0
0
14
0
0
0
0
13
0
0
1
0
2
. SANTA HELENA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 34 0 17
0
5 3
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
9
22
0
0
0
33
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
5
9
23
0
34
0 40 0 17
0
8 3
. SANTA INES
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
1
0
4
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
1
0
0
2
0 1 0 4
0
0 0
. SANTA ISABEL DO IVAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 8 13 1
1
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800577
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
8
577
0
0
0
13
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
0
1,
il.
0
0