Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 576

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
1
1
4
Miil Rl
0
0
0
0
13
0
0
ISSN 167
0
0
7-7042
0
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de
0
0
0
0
0
0
setembro
0
0
de 2023
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
1
4
. QUEDAS DO IGUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0
0
0
0
5
45
0
1
0
21
24
7
0
8
0
9
. Estadual Rural
0
0
1
0
0
0 13 0
12
0
0 0
. Municipal Urbana
6
2
19



0
62

0
0
0
0
0


4
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
6
2
23
QUERENCIA DO NORTE
0
20
0
82
0
0
0
58
0
0
0
21
36
7
0
12
0
9
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 18 0
6
0
2 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 10 0
10
0
0 0
. Municipal Urbana
3
0
1
0
18
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
1
0
2
0
20
0
0
0
28
0
0
0
0
16
0
0
2
0
0
. QUINTA DO SOL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
0
2
13
0
0
0
7
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. QUITANDINHA
0
0
2
13
0
0
0
7
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
18
0
6
0


1
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
10
0
13
0
0
0
10
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
2
1
. RAMILANDIA
0
23
0 28 0
12
0
1 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
3



0
13

0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
3
RANCHO ALEGRE
0
0
0
13
0
0
0
3
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
1
1
0
3
0 0 0
2
0
0 0
. RANCHO ALEGRE D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
l l


0
0

0
0
8
2
0


0
0
. Estadua Rura
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
4
1
0
4
0 0 8
2
0
0 0
. R EA L EZ A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 14 0
22
0
5 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
2
Municial Rural
0
0
0
0
0
6
16
0
3
0
18
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
2
1
2
. REBOUCAS
6
19
18 16 0
22
0
5 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 36 0
15
0
6 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 21 0
15
0
0 0
. Municipal Urbana
0
4
4
0
35
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
1
4
. Estadual e Municipal
0
5
8
RENASCENCA
0
23
0
58
0
0
0
57
0
0
0
0
30
0
0
6
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
2
0
0
0
0
0
14
0
0
0
24
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
2
0
0
0
14
0
0
0
24
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
. R ES E R V A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
6
2
7
0
0
0
0
0
40
0
0
0
83
43
0
0
21
0
0
8
0
0
0
0
1
0
4
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
6
2
9
0
9
0
49
0
0
0
126
0
0
0
0
29
0
0
5
0
1
. RESERVA DO IGUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
16
1
0
3
0
0
1
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
6
. RIBEIRAO CLARO
0
25
0
0
0
25
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
1
0
20
0
0
2
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
11
3
1
22
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
11
3
RIBEIRAO DO PINHAL
0
3
1
25
0
0
0
35
0
0
0
0
22
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
3
11
40
0
0
4
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
2
4
2
36
1 0 0
0
0
3 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
2
4
0
3
2
39
0
1
0
20
0
0
0
11
44
0
0
3
0
0
. RIO AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
2
1
2
0
0
0
0
0
28
0
0
0
16
0
0
0
12
0
1
1
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
2
1
4
0
5
0
33
0
0
0
16
0
0
0
1
13
0
0
2
0
0
. RIO BOM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0
1
0
1 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
l l


0
0
0
2

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipa Rura
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
. RIO BONITO DO IGUACU
0
0
0
2
0
0
0
4
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 31 0
14
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0 37 0
20
0
0 0
. Municipal Urbana
3
3
7
0
20
0 0 0
0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800576
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
3
7
576
0
31
0
54
0
0
Do
0
68
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
34
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0