Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 575

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
2
10
0
27
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-f
0
eira, 18 de
0
setembro
1
de 2023
0
. Municipal Rural
0
0
1



0
7

0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
11
. PITANGUEIRAS
0
34
0 56 8 55 3 4 2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 2 0 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
1

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. PLANALTINA DO PARANA
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
2
. P L A N A LT O
0
5
0 3 0 1 1 0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
36
0
2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
2
8
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
4
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
6
2
8
0
17
4 41 0 2 0 0 0
. PONTA GROSSA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
559
2
32
0
254
0
22
0
25
0
17
0
.



. Municipal Urbana
0
128
35
. Municipal Rural
0
0
0
206
161
2
0
345
9
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
128
35
208
161
354 561 32 254 22 35 17
. PONTAL DO PARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
dl l


0
0

0
56
0
30
6
2
1
. Estaua Rura
0
0
0
. Municipal Urbana
16
0
39
0
0
0
91
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
76
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
0
39
0
0
0
91
0
1
0
56
0
0
0
30
0
6
0
78
0
1
. P O R EC AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
24
0
8
0
14
0
1
0
3
0
3
0
. Municipal Urbana
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
0
13
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
0
13
1
16 24 8 14 1 3 3
. PORTO AMAZONAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 15 0 4 0 0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
PORTO BARREIRO
0
0
0
6
0
0
0
15
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
1
0
0
0
4
0
1
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. PORTO RICO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2



0
1

5
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
.Estadual e Municipal
0
1
2
0
0
0
1
0
5
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0




. PORTO VITORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 3 0 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
11
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
3
0
12
0 3 0 3 0 0 0
. PRADO FERREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Mnicial Urbana
0
3
0
0
0
0
0
1
14
0
0
0
0
0
0
4
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. up



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
0
0
1
14
0
0
0
0
0
4
0
1
0
0
0
0
0
0
. PRANCHITA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2
0
7
0
0
0
0
1
2
0
0
0
6
4
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
0
1
0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
2
0
8
1
3
0 10 0 6 0 0 0
. PRESIDENTE CASTELO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
2
1
5
3
9
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
2
1
5
3
9
0 6 0 8 0 0 0
. PRIMEIRO DE MAIO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 39 0 22 0 0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
11
0
0
1
29
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0


0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
11
PRUDENTOPOLIS
1
29
0 39 0 22 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
18
5
10
0
0
0
0
0
42
0
0
0
40
30
0
0
0
0
8
18
0
0
0
0
6
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
dl l


0
24

0
0
0
0
0
0
0
. Estaua e Municipa
18
5
21
. QUARTO CENTENARIO
0
66
0 70 0 26 0 6 3

. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 0 3 0 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
2



0
0
0
7

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
5
2
0
0
0
7
0
0
0
7
0
0
0
3
0
0
0
1
0
0
.



. Q U AT I G U A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 59 0 17 21 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
1
10
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
31
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
5
1
10
0
31
0 59 0 17 21 0 0
. QUATRO BARRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
l


0
0
0
0

0
0
46
0
1
0
25
0
0
0
0
0
0
0
. Municipa Urbana
0
8
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
65
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
46
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
8
5
0
71
0 46 1 25 0 46 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800575
. QUATRO PONTES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
575
0
0
0
0
0
0
Do
5
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente con
fraestrutura de
1
0
forme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0