Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 574

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
20
7
74
. PARANAPOEMA



0
294

ISSN 167
23
7-7042
220
Nº 178,
15
segunda-f
80
eira, 18 de
1
setembro d
292
e 2023
25
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
iil b
2
0
2
0
0
0
0
0
6
0
0
0
7
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Muncpa Urana



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0
.



. Estadual e Municipal
2
0
2
0
6
0 7 0 1 0 0 0
. P A R A N AV A I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
264
0
56
0
230
0
12
0
39
0
41
0
. Municipal Urbana
0
7
33
. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
0
8
33
. PATO BRAGADO
12
284
1
0
13
284
38
3
41
0
0
264
0
0
56
0
0
230
0
0
12
1
0
40
0
0
41
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
3
1
. Municipal Rural
0
0
0



0
12
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
3
1
. PATO BRANCO
Estadual Urbana
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
296
5
14
3
154
0
2
0
8
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 8 0 4 0 0 0
. Municipal Urbana
15
18
57
. Municipal Rural
0
0
1
1
108
0
2
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
18
58
1
110
8 304 14 158 2 10 1
. PAULA FREITAS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
2
0
22
0
1
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
6
0
5
. Municipal Rural
0
0
1
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
6
0
6
0
8
0 27 2 22 1 0 0
. PAULO FRONTIN
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1



0
0
0
0
0
19

0
0
0
37
25
0
0
0
0
29
3
0
7
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
. P EA B I R U
0
6
0
25
0
0
0
62
0
0
0
32
0
7
0
0
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 43 0 27 0 4 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
2
0
0
0
48
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
2
P E R O BA L
0
0
0
48
0
7
0
43
0
0
0
27
0
0
0
6
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 12 14 0 0 0




. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
4
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
1
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
4
4
1
14
0 0 12 14 0 1 0
. PEROLA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33
0
0
0
18
0
0
0
5
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
6
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
31
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
6
5
. PEROLA D OESTE
9
31
0 33 0 18 0 5 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
9
0
7
0
10
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
2
Municial Rural
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
5
0
2
. PIEN
0
10
0 9 7 10 0 0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 43 0 18 0 0 2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
10
8
. Municipal Rural
0
0
3



0
22
0
20

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
10
11
PINHAIS
0
42
0 43 0 18 0 0 2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
77
39
0
0
0
0
101
299
0
0
73
259
0
0
15
0
0
97
0
0
7
0
0
7
0
77
11
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
77
39
. PINHAL DE SAO BENTO



0
0
101
299

0
73
0
259
0
15
0
97
0
7
0
84
0
11
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
1
0
0
2
0 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. P I N H A L AO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
12
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
2
0
12
0
0
0
12
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. P I N H AO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
17
0
0
14
4
7
0
2
0
1
0
. Municipal Urbana
7
0
8
. Municipal Rural
1
0
3



0
25
0
7

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
11
PIRAI DO SUL
0
32
0 42 0 18 7 13 1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
74
17
0
0
34
2
0
0
5
0
7
0
. Municipal Urbana
0
9
5
0
57
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
20
0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
9
5
0
77
0 91 0 36 0 5 7
. P I R AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
155
54
0
0
70
6
0
1
34
0
6
0
.



. Municipal Urbana
23
10
53
. Municipal Rural
19
4
44
1
187
0
118
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37
1
0
0
. Estadual e Municipal
42
14
97
1
305
0 209 0 76 1 72 6
. PITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 49 8 41 3 3 2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800574
. Estadual Rural
0
0
0
574
0
0
0 Do
7
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente con
fraestrutura de
14
forme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0