Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 580

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

ISSN 16
0
77-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
0
0

setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
0
4
0 6 0 3
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
5
0
0
0
0
0
48
0
0
0
39
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
1
0
2
7
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
4
0
5
0
48
0 39 0 8
0
3 7
. SAO TOME
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
3
0
6
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
4
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
2
4
0
8
2 3 0 6
0
0 0
. SAPOPEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 18 0 6
1
1 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
11
4



0
0
0
6

0
0
1
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
11
6
. SARANDI
0
22
0
28
0
0
0
19
0
0
0
0
6
1
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
21
68
0
0
0
0
0
235
0
0
0
181
0
0
0
0
0
85
10
0
0
0
0
16
0
9
17
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
21
68
0
236
0 181 0 85
10
25 17
. SAUDADE DO IGUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
7
1 19 0 6
0
0 0
. S E N G ES
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45
9
7
0
7
2
3
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
4
8
2
Municial Rural
0
0
3
0
51
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
4
8
5
. SERRANOPOLIS DO IGUACU
0
62
0 54 7 10
2
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
10
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
2



0
8

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
2
. S E R T A N E JA
0
0
0
8
0
0
0
5
0
10
0
0
5
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
2
0
0
0
0
0
59
0
0
3
25
0
0
0
0
0
19
1
0
0
0
0
0
0
33
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
1
2
. SERTANOPOLIS



0
59

3
25
0
19
1

33
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5
0
0
0
0
2
53
0
0
3
82
0
0
0
0
0
49
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
5
. SIQUEIRA CAMPOS
2
53
3 82 0 49
3
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
20
25
0
0
0
0
1
116
0
0
0
47
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
20
26
0
7
1
123
0
0
0
47
0
0
0
0
10
0
0
2
0
0
. SULINA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
TAMARANA
0
14
0
0
0
14
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
7
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
8
0
17
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
8
0
0
0
17
0
0
0
11
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
. T A M B OA R A
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 0 31 9
8
0 0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
31
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
. T A P E JA R A
0
31
0 0 31 9
8
2 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
4
4
0
0
0
0
0
60
0
0
0
59
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
1
0
2
2
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
0
4
4
. TAPIRA
0
60
0 59 0 21
0
3 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
2
0
0
9
0
0
0
6
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
1



0
18

0
0
0
0
0

3
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
18
0
0
0
20
0
0
0
0
9
0
0
9
0
1
.



. TEIXEIRA SOARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 14 0 9
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
7
0
0
0
21
0
0
8
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
6
8
0
3
0
24
0
0
0
22
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
. TELEMACO BORBA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 192 0 72
3
5 4
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
44
66
0
0
7
147
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
44
66
0
0
7
147
2
20
0
192
0
0
0
0
72
3
0
24
0
4
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800580
. TERRA BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
580
0
0
0 Do
27
cumento assinado
que institui a Inf
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
9
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
2
01,
asil.
4