Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 587

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
11
0
20
. INGAZEIRA



0
47

ISSN 167
0
7-7042
48
Nº 178,
5
segunda-feira, 18 de
9
8

setembro d
5
e 2023
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
2
0
0
0
0
0
28
0
0
0
0
0
41
0
0
0
1
14
0
0
0
0
0
0
8
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
4
0
2
0
33
0 41 0 1
14
8 1
. I P OJ U C A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
50
0
92
0
0
0
0
0
308
0
0
6
0
0
225
0
0
10
40
16
0
14
0
0
0
0
18
18
4
0
. Municipal Rural
1
0
2



0
13

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
51
0
94
IPUBI
0
321
6 225 10 40
30
18 22
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
17
3
29
0
0
0
0
0
79
0
0
0
5
0
74
0
0
0
6
15
0
0
0
0
0
0
9
5
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
. Estadual e Municipal
17
3
34
. I T AC U R U BA
0
17
0
96
0
0
4
83
0
0
0
0
6
15
0
9
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
1
0
2
0
0
0
3
0
0
0
1
0
0
0
11
0
1
0
2
5
0
. Municipal Urbana
3
0
9



0
12

0
10
0
0
0

7
0
. Municipal Rural
1
0
1
Estadual e Municipal
5
0
12
0
0
0
15
0
0
0
11
0
0
0
0
0
12
0
9
0
5
.



. I T A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
13
0 3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
6



0
0
0
29

0
0
2
25
0
0
10
0
0
0

0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
5
0
10
. ITAMBE
0
18
0
47
0
0
7
34
0
0
0
0
10
13
0
2
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
2
5
14
7

0
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
14
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
38
0
1
0
0
0
0
67
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
2
15
. ITAPETIM
0
39
0 69 5 14
7
11 3
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
4
0
. staua ura



. Municipal Urbana
4
0
15
. Municipal Rural
1
0
2
0
36
0
10
0
0
62
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
17
0
46
0 62 2 0
16
0 4
. ITAPISSUMA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
5
14
5
4
0
0
4
1
.



. Municipal Urbana
6
2
24
. Municipal Rural
0
4
7
4
89
0
30
1
0
32
13
20
0
0
0
0
0
13
2
0
0
. Estadual e Municipal
6
6
31
. I T AQ U I T I N G A
Edl Ub
0
0
0
4
119
0
0
1
0
47
7
20
0
10
18
6
3
15
0
5
0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
5 0
. Municipal Urbana
2
0
8
0
36
9 21 4 0
0
4 0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
2
0
11
0
1
0
37
4
13
0
28
0
4
0
0
6
3
0
9
0
0
. JABOATAO DOS GUARARAPES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
32
0 25 5 205
299
5 81




. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 21
7
0 1
. Municipal Urbana
22
28
314
. Municipal Rural
0
0
13



5
895
1
87

38
22
804
62
85
24
0
0
0
0

85
7
0
0
. Estadual e Municipal
22
28
327
. JAQ U E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
6
1.014
0
0
60
0
891
0
114
0
226
306
0
9
97
0
82
5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
13
6



0
0
0
13

0
0
0
39
0
0
0
0
0
0

0
5
0
0
. Municipal Rural
1
0
4
. Estadual e Municipal
1
13
10
. JAT AU BA
0
23
0
36
0
0
0
39
0
0
0
0
0
9
1
6
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
15
0
. Municipal Urbana
5
0
0
. Municipal Rural
3
0
14
. Estadual e Municipal
8
0
14
0
21
0
31
0
52
0
0
0
42
26
68
0
0
0
0
0
0
0
0
23
33
6
39
0
2
17

. JAT O BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
4
0
5



0
0
0
12

0
0
0
10
0
9
8
22
3
0

1
7
4
8
. Municipal Urbana
5
0
14
Municipal Rural
0
0
0
0
27
0
2
0
0
25
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
9
0
19
0
41
0 36 9 11
22
9 12
. JOAO ALFREDO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
3
4
5
0
0
0
0
0
13
0
0
4
0
0
21
0
0
5
0
17
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
. p



. Municipal Rural
1
0
15
0
19
6 27 12 0
0
4 0
. Estadual e Municipal
4
4
20
0
32
10 48 17 0
17
6 1
. JOAQUIM NABUCO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
6
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
17
0 17 0 0
11
2 2
. J U C AT I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
4
0
0
0
0
0
13
0
0
2
0
0
18
0
0
2
0
9
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
4
4
0
18
2 18 2 0
9
1 1
. JUPI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
27
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
23
4 56 5 0
0
2 0
. Municipal Rural
1
2
1



0
11

8
8
1
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
1
3
4
JUREMA
0
34
12 64 6 1
27
2 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
3
0
6
. Municipal Rural
3
0
14
. Estadual e Municipal
6
0
20
. LAGOA DE ITAENGA
0
27
0
1
0
28
2
6
8
36
0
36
2
0
2
0
0
0
0
0
15
8
0
8
0
0
4
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
11
0 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
8



0
0
2
50

0
0
0
14
0
0
0
0
0
0

0
2
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800587
. Municipal Rural
1
0
0
587
0
2
0 Do
2
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0