Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 602

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
12
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
0
12
0
0
0
0
0
0
ISSN 167
12
0
12
7-7042
0
0
0
Nº 178,
15
0
15
segunda-feira, 18 d
0
0
0
0
2
0
e setembro d
5
0
5
e 2023
0
0
0
. p



. PAJEU DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 4
0
3 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
6



0
2

27
0
17
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
1
7
PALMEIRA DO PIAUI
0
3
0
5
0
27
1
1
0
17
0
0
4
0
0
3
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
8
0
9
0
35
38
0
0
14
15
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
17
0
73 1 29 0
0
0 0
. PALMEIRAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
8
0
12
0
0
0
0
0
26
0
0
2
0
0
19
0
0
0
5
3
1
0
0
0
0
0
7
1
0
0
.



. Municipal Rural
2
0
6
. Estadual e Municipal
10
0
18
. P AQ U E T A
0
37
0
63
1
3
15
34
3
3
0
0
6
3
4
11
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
Municipal Rural
2
0
0
0
1
0
5
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
3
7
0
0
.



. Estadual e Municipal
3
0
0
. P A R N AG U A
0
6
0 5 0 0
0
10 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
2
1
0 2 2 0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
0



0
1

0
1
3
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
P A R N A I BA
2
2
0 3 5 0
0
1 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
33
0
86
0
0
0
0
0
482
0
0
0
121
0
110
0
0
0
89
50
5
0
0
0
7
2
102
29
0
0
. Municipal Rural
1
0
4
0
41
0 23 0 0
0
9 0
. Estadual e Municipal
34
0
90
0
523
0 254 0 94
50
120 29
. PASSAGEM FRANCA DO PIAUI



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
3
0
0
12
0
0
0
21
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
6
10
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
1
0
10
12 21 0 5
0
29 10
. PATOS DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
0
6
0
Municial Rural
0
2
0
1
0
2
0
18
13
0
0
2
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
8
0
. PAU D ARCO DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
3
0
0
0
31
0
0
0
6
0
0
0
2
0
0
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
0
3



0
0

0
10
1
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
3
P AU L I S T A N A
0
8
0
8
0
0
4
14
0
1
0
0
2
0
3
3
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
13
0
13
0
0
0
0
0
16
0
0
1
0
0
16
0
0
5
0
7
2
0
0
0
0
0
3
2
0
0
. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
14
0
14
0
9
0
25
0
1
4
20
0
5
0
0
2
7
1
4
0
2
. P AV U S S U
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
0
0
. PEDRO II
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
31
0
5
0
32
10
3
0

7
0
5
0
. Municipal Urbana
17
0
34
. Municipal Rural
1
0
10
Estadual e Municipal
18
0
44
4
92
3
42
7
134
48
1
49
71
25
127
16
32
53
0
0
0
0
35
10
9
1
17
0
0
5
.



. PEDRO LAURENTINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
0
0
3
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
P I CO S
0
2
0
5
0
0
7
15
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
.Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
2
0
20
8
0
0
35
0
9
0




. Municipal Urbana
18
0
35
0
140
6 54 8 0
0
44 0
. Municipal Rural
2
0
10
. Estadual e Municipal
20
0
45
0
28
0
168
4
10
18
109
0
10
0
0
20
8
13
92
0
9
. PIMENTEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
8
0
0
0
0
0
0
2
0
0
9
4
0
0
0
0
9
4
0
0
0
0
0
3
0
0
3
0
0
. uncpa rana


5
. Municipal Rural
0
0
0
2
2
5 5 5 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
8
0
5
2
4
14 9 14 4
0
3 3
. PIO IX
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 10
2
1 3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
4



0
0
0
20

0
0
0
15
0
0
0
0
0
0

0
1
0
0
. Municipal Rural
5
0
5
Estadual e Municipal
11
0
9
0
22
0
42
0
0
14
30
0
0
0
0
10
2
3
5
0
3
.



. P I R AC U R U C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 22 0 36
20
1 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
26
0
50
0
131
0 94 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800602
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
26
0
53
602
0
20
0
153
0
0
Do
33
149
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
36
20
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
1
1,
il.
0
1