Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 603

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. PIRIPIRI
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
1
Nº 178,
1
segunda-feira, 18 de setembro d
49
26
2


e 2023
5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
38
16
77



0
0
0
198

0
24
0
128
0
40
11
1
0
0
0
4


0
0
. Municipal Rural
4
0
22
. Estadual e Municipal
42
16
99
. PORTO
1
81
1
279
14
38
55
184
11
52
0
0
1
60
27
7
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 13 0 12
22
5
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5



0
0
0
27

0
12
0
16
0
6
0
0
0
0
0
14


0
0
. Municipal Rural
1
0
2
. Estadual e Municipal
2
0
7
PORTO ALEGRE DO PIAUI
0
9
0
36
1
13
13
42
6
12
0
0
7
12
22
26
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
5
0
3
0
3
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
5
0
3
0
3
0
7
0
0
0
2
0
0
0
0
. PRATA DO PIAUI
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0
0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
0
0
0
0
0
3
0
6
0
5
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
0
0
0
3
0
6
0
5
0
8
0
0
0
2
0
0
0
0
. QUEIMADA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0


1
0
. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
7
0
1
0
9
4
0
0
15
4
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
2
0
. REDENCAO DO GURGUEIA
8
0
13 0 19 1
3
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
2
3
2
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
1
0
2
l l


0
24

4
3
3
0
0
0


0
. Municipa Rura
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
3
. R EG E N E R AC AO
0
1
0
25
0
4
1
14
3
6
0
0
0
2
3
2
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
3
2
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
3
0
1
0
17
8 14 7 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
3
0
2
0
3
0
20
1
9
4
19
4
11
0
0
0
3
2
0
0
1
. RIACHO FRIO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
9
0
0
0
13
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
. RIBEIRA DO PIAUI
0
0
9 0 9 1
0
13
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
5
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
1
1
1
0
0
0
2
1
0
0
0
4
0
0
3
0
6
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
1
1
. RIBEIRO GONCALVES
1
2
4 3 6 5
0
2
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
3
0
4
0
0
0
4
0
14
1
15
0
0
0
5
3
8
0
0
4
0
0
1
2
0
5
0
0
0
. p



. RIO GRANDE DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
2
0
15 0 14 0
0
2
0
. Municipal Rural
0
2
0
. Estadual e Municipal
0
4
0
0
0
2
0
10
25
0
1
0
14
0
0
0
1
0
2
0
0
. SANTA CRUZ DO PIAUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
5
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
0
0
4
0
0
18
0
0
0
11
0
1
0
0
0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
0
0
4
0
0
18
0
0
0
11
0
0
0
2
6
4
0
1
. SANTA CRUZ DOS MILAGRES
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
3
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
5
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
12
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
3
0
5
. SANTA FILOMENA
0
1
12 0 7 3
0
2
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
SANTA LUZ
0
10
0
1
0
11
0
0
0
16
1
17
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
0
3
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 0
1
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
0
0
0
10
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
0
7
0
5
0
5
3
13
0
1
1
7
0
0
0
0
1
1
0
1
. SANTA ROSA DO PIAUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 3
2
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
0
0
0
8
0
0
0
13
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 5 1 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
6
. SANTANA DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0



0
9
0
0

0
0
18
0
7
0
3
2
0
1
0
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
1
0
5
0 0 0 1
0
2
0
. SANTO ANTONIO DE LISBOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 5 0 5
2
2
2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800603
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
11
603
0
0
0
19
0
6
Do
0
14
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
raestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
0
0
0
1,
il.
0
0