Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 614

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. C A R AU BA S
. Estadual Urbana
0
0
0
l l


0
23

ISSN 167
0
7-7042
19
Nº 178,
9
segunda-feira, 18 d
26
4

e setembro d
7
e 2023
4
. Estadua Rura
0
0
0
. Municipal Urbana
10
1
9



0
0
1
33

0
0
0
37
0
0
0
3
0
0

0
5
0
0
. Municipal Rural
4
0
4
. Estadual e Municipal
14
1
13
0
15
1
71
0
0
22
78
0
9
0
0
26
7
2
14
0
4

. CARNAUBA DOS DANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
9



0
0
0
0
0
21

0
0
0
2
0
12
0
0
0
8
0
0
0
0
0

3
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
9
C A R N AU BA I S
0
0
0
21
0
0
0
14
0
0
0
0
8
0
0
3
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 1 0 4
3
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
10
0
0
0
9
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
2
0
2
. Estadual e Municipal
9
0
12
0
12
0
23
0
0
11
18
0
0
0
0
4
3
2
4
0
1
. C EA R A-M I R I M
Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0 51 16 72
9
13 1
.



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
12
0
30
0
0
0
96
0
0
11
99
0
30
5
2
0
0
3
20
0
0
.



. Municipal Rural
13
0
21
0
86
3 27 20 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
25
0
51
0
231
3 188 66 77
11
36 1
. CERRO CORA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
2
10
0
0
22
0
0
0

0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
0
4
Municipal Rural
0
0
1
0
12
0
8
0
0
9
6
1
0
0
0
0
0
1
2
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
5
0
20
0 27 1 22
0
3 2
. CORONEL EZEQUIEL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1



0
5

0
10
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
2
. CORONEL JOAO PESSOA
0
3
0
8
0
0
0
11
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
3
0 3 0 0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
5
0
8
0
0
3
6
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. CRUZETA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
2
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
7
. Municipal Rural
0
0
0
0
24
0
0
0
0
19
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
7
. CURRAIS NOVOS
0
28
0 21 2 11
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

7
11
0
35
33

9
9
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
17
0
29
Municipal Rural
3
0
4
0
3
0
103
0
10
0
0
0
2
102
12
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
20
0
33
. DOUTOR SEVERIANO
0
116
7 127 0 39
33
18 9
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 15
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
6
0
6
. Municipal Rural
3
0
0
Estadual e Municial
9
0
6
0
0
0
0
0
0
16
1
17
0
0
0
22
0
22
0
0
0
0
15
0
8
0
8
0
0
0
. p



. ENCANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 5
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
6
0
5
0
0
10 0 13 0
0
1 0
. Municipal Rural
1
0
4
. Estadual e Municipal
7
0
9
0
0
0
0
3
13
0
1
0
13
0
0
5
0
0
1
0
0
. EQ U A D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
16
0
0
0
6
0
0
0
.



. Municipal Urbana
5
0
13
0
24
0 6 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
13
0
0
0
24
0
0
0
16
0
0
0
0
16
0
0
6
0
0
. ESPIRITO SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
1

0
3
0
4
4

0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Municipal Rural
1
0
0
0
0
0
3
0
4
0
4
5
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
1
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
1
. E X T R E M OZ
0
8
9 4 0 4
4
5 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
24
0
0
0
0
17
4
0
0
34
1
4
0
2
0
7
0
. Municipal Urbana
6
0
10
. Municipal Rural
31
0
31
. Estadual e Municipal
37
0
41
FELIPE GUERRA
0
39
0
51
0
114
0
0
0
50
27
98
0
0
0
0
0
0
0
38
1
8
1
11
0
0
7
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
10
0
0
0
0
0
5
0
0
0
3
0
3
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
10
0
3
0
8
0
0
0
6
0
0
0
0
8
0
0
1
0
0
. FERNANDO PEDROZA
Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0 3 0 4
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
0
0
7
0
0
0
3
0
0
0
0
4
0
0
1
0
0
. F LO R A N I A



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
0
8
0
6
0
0
0
10
0
0
0
7
0
7
5
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
1
0
4
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
1
0
9
0
20
0 14 5 9
0
3 0
. FRANCISCO DANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 5
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800614
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
614
0
0
0
8
0
0
Do
0
11
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.
raestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
2
1,
il.
0
0