Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 616

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
1



0
2

ISSN 167
0
7-7042
1
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
8
0
0
0
11
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
. JARDIM DE ANGICOS
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0
0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
2
0 5 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
2
1
. JARDIM DE PIRANHAS



0
1
0
3

0
0
0
5
0
0
0
0
0
2
0
0


0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
4
0
13
. Municipal Rural
0
0
2
0
21
0
0
0
0
49
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
4
0
15
0
29
0 49 0 11
0
4
0
. JARDIM DO SERIDO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
5
0
0

0
0
6
0
0
0
3
7
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
3
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
5
. JOAO CAMARA
0
41
0
0
0
46
0
0
0
20
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
7
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
3
0
29
4
0
1
0
1
0
0
. Municipal Urbana
1
8
8
. Municipal Rural
1
0
5



0
31
0
15

1
0
13
6
1
0
0
0
4
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
2
8
13
JOAO DIAS
0
46
1 31 4 30
4
5
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
6
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
3
0
11
0
0
0
6
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. JOSE DA PENHA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
15
2
0
0
0
0
10
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0

. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
5
0
9
0
2
0
2
3
18
0
2
4
14
0
0
2
1
0
3
0
0
. JUCURUTU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 11 0 15
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
11
0
11
Municial Rural
1
0
4
0
2
0
40
0
1
0
0
0
7
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
12
0
15
. JUNDIA
0
43
0 58 0 15
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
5
0
2
1
2
1
4
0
2
2
3
4
7
0
0
0
0
0
2
0
0
0
4
0
2
0
0
2
. LAGOA D ANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
5
0
0
0
3
12
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
2
1
0
5
5
0 11 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
0
0
1
5
10
0
0
1
17
0
0
0
0
1
3
12
1
0
1
. LAGOA DE PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
0
0
0
0
0
9
0
0
0
3
0
4
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0


. Municipal Rural
1
0
0
0
5
0 9 0 0
0
1
0
. Estadual e Municipal
2
0
4
. LAGOA DE VELHOS
0
14
0 16 0 5
0
2
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
4
0
4
Municial Rural
0
0
0
0
6
0
1
2
0
4
7
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
4
0
4
. LAGOA NOVA
0
7
2 11 0 0
0
3
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0 19
5
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
6
. Municipal Rural
3
0
4



0
22
0
14

2
0
27
32
0
0
0
0
4
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
7
0
10
LAGOA SALGADA
0
36
2 63 0 19
5
4
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0 7 0 11
0
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
6
0
0
0
15
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
6
0 2 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
8
0
25
0 26 0 11
0
6
1
. LA JES
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
5
0
0
0
18
0
2
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
8
0
7
0
30
0 17 0 0
0
5
0

. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
9
0
7
. LAJES PINTADAS
0
3
0
36
0
0
0
22
0
0
0
0
0
18
0
7
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
2
0
0
0
0
0
0
2
1
7
0
0
0
4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
0
0
. LU C R EC I A
0
7
0 3 7 4
1
2
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
0
0
0
3
0
4
0
3
3
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
2

0
2
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
3
dl l


0
2

0
3
0
0
0
0


0
. Estaua e Municipa
0
0
5
. LUIS GOMES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0
4
0
0
8
13
4
0
3
3
1
5
0
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
10
0
1
17 3 3 0
0
10
0
. Municipal Rural
3
0
0
0
2
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800616
. Estadual e Municipal
6
0
10
. M AC A I BA
616
0
7
17 Do
16
cumento assinado
que institui a In
3
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
5
0
12
1,
il.
0