Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 619

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
2
0
7



0
5

ISSN 167
3
7-7042
7
Nº 178, segunda-feira, 18 d
8
0
0


e setembro d
5
e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
7
0
7
0
12
0
3
0
13
0
0
0
8
4
0
7
12
0
0
. P U R EZ A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
4
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
0
2
0 3 0
0
0
1 0
. Municipal Rural
2
0
5
. Estadual e Municipal
3
0
8
. RAFAEL FERNANDES



0
5
0
11

0
0
6
13
0
0
0
0
7
0


0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
2
0
0
0
0
5
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. RAFAEL GODEIRO
0
5
0 6 0
1
0
1 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
4
0
0
0
7
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
7
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
7
. RIACHO DA CRUZ
0
14
0
0
0
14
0
0
0
5
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
7
2
1
3
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0



11
5
0
0

0
0
5
0
1
0
0
0
0
0


1
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
. RIACHO DE SANTANA
Estadual Urbana
0
0
0
11
6
0
0
0
0
5
2
1
7
0
0
6
0
1
1
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
5
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
2
0
7
. R I AC H U E LO



0
0
0
0

0
10
0
2
0
0
0
8
6
0


0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
8
0
0
0
0
5
0
0
6
0
0
0
0
3
0
4
0
. saua ura



. Municipal Urbana
9
0
7
. Municipal Rural
2
0
0
0
24
0
0
0
0
17
2
0
0
0
0
0
0
7
2
0
0

. Estadual e Municipal
11
0
7
0
32
0 24 0
6
0
12 4
. RIO DO FOGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
7
Municial Rural
1
0
3
0
0
0
4
0
21
0
0
4
0
0
3
0
1
0
3
0
0
7
0
0
0
0
2
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
4
0
10
. RODOLFO FERNANDES
0
25
4 3 10
3
0
2 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0 0 0
8
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
11
0
14
0
0
0
20
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
0
14
0
0
0
21
0
0
0
18
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
. RUY BARBOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
5
0
1
0
3
0 3 0
0
0
2 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
5
0
2
0
0
0
3
0
0
2
5
0
0
0
0
0
4
1
3
0
1
. SANTA CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
9
0
31
0
0
0
0
0
79
3
0
0
80
0
13
4
24
13
0
0
0
0
0
0
7
0
2
2
0
0




. Municipal Rural
2
0
1
0
12
0 8 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
11
0
32
. SANTA MARIA
0
91
3 101 4
24
13
9 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
1
0
0
6
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Municipal Rural
0
0
0
0
2
0
1
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
1
. SANTANA DO MATOS
0
3
0 2 2
6
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
5
0
0
4
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3
. Municipal Rural
1
0
2



0
3
0
5

0
0
1
2
0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
5
SANTANA DO SERIDO
0
11
0 8 0
4
6
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 8 0
0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
1
1
0
0 8 0
0
0
0 0
. SANTO ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
19
0
0
9
0
40
0
12
9
16
0
0
0
7
0
1
0
. saua ura



. Municipal Urbana
7
0
9
0
0
32 16 2
0
0
3 0

. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
7
0
11
. SAO BENTO DO NORTE
1
5
1
24
5
46
0
56
0
0
0
14
9
16
2
12
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Miil Rl
1
0
0
0
0
0
0
0
7
0
3
0
0
0
0
0
0
2
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
0
1
. SAO BENTO DO TRAIRI
0
10
0 2 0
5
0
1 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
3
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3



0
0

22
4
3
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Edl iil
2
0
3
0
0
0
0
0
22
0
9
0
0
0
3
3
1
0
0
0
0
. staua e Muncpa



. SAO FERNANDO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
6
8 14 0
0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800619
. Estadual e Municipal
1
0
1
. SAO FRANCISCO DO OESTE
619
0
6
8 Do
14
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
0
2
1
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
1
1,
il.
1