Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 620

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
ISSN 167
0
0
7-7042
0
0
Nº 178, segunda-feira, 18 d
0
4
0
0
0
0
e setembro
0
0
de 2023
0
0
. Municipal Urbana
5
0
10



0
0

10
12
0
0
0


7
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
5
0
12
. SAO GONCALO DO AMARANTE
0
0
0
0
0
10
0
12
0
0
0
0
4
0
0
7
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
19
0
0
0
0
39
0
0
77
33
0
3
0
11
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
82
. Municipal Rural
5
0
25
0
157
0
103
26
1
204
85
0
0
0
19
0
0
25
8
0
0
. Estadual e Municipal
40
0
107
0
279
27 328 19
80
33
44 0
. SAO JOAO DO SABUGI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
7
1
8
0
0
0
2
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
4
. Municipal Rural
0
0
0
1
10
0
0
3
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
4
. SAO JOSE DE MIPIBU
1
10
6 1 7
1
8
2 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
6
0
2

0
0
14
0
3
41
7
4
16
0


0
1
3
0
. Municipal Urbana
11
0
14
. Municipal Rural
6
0
27
Estadual e Municipal
17
0
41
0
41
0
94
0
143
0
0
0
76
62
152
0
0
0
0
0
0
7
57
7
11
10
22
0
0
3
.



. SAO JOSE DO CAMPESTRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
17
0 12 2
6
10
7 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
8
0
0
0
13
0
24
0
34
0
0
0
0
0
0
0
47
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
8
. SAO JOSE DO SERIDO
dl b


0
0
0
30

0
24
0
46
0
0
0
2
6
10


2
56
0
1
. Estaua Urana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
7
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
9
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
7
0
0
0
10
0
0
0
9
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. SAO MIGUEL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
19
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
9
2
21



0
0
2
27

0
2
0
56
0
0
0
0
0
0


0
2
0
0
. Municipal Rural
3
0
3
. Estadual e Municipal
12
2
24
. SAO MIGUEL DO GOSTOSO
0
4
2
31
0
2
4
60
0
0
0
0
19
0
0
2
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
4
0
20
0 19 0
0
0
1 0
. Municipal Rural
2
0
1
0
3
0 7 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
5
0
5
. SAO PAULO DO POTENGI



0
23

0
26
0
13
0


1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
32
0
0
0
0
4
0
6
0
.



. Municipal Urbana
9
0
15
. Municipal Rural
1
0
1
0
51
0
1
0
0
27
0
7
0
0
0
0
0
9
2
0
0

. Estadual e Municipal
10
0
16
. SAO PEDRO
0
52
0 44 7
32
0
15 6
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
5
0
0
7
0
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
1
0
0
0
2
0
4
0
11
0
0
0
5
0
10
0
0
0
0
0
0
0
7
0
5
2
7
0
0
1
. p



. SAO RAFAEL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
7
0
0
0
0
4
0
2
0
. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
1
0
15
0
1
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
16
0 11 0
7
0
4 2
. SAO TOME



. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
5
0
0
0
0
7
0
0
22
0
0
0
0
0
0
9
0
. saua ura



. Municipal Urbana
4
0
16
0
33
12 28 0
0
0
31 0

. Municipal Rural
2
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
16
0
4
0
42
0
12
0
35
0
0
0
0
22
0
10
41
0
9
. SAO VICENTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
0 6 0
7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
4



0
0
0
7

0
0
0
9
0
0
0
1
0
0


0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
2
0
6
SENADOR ELOI DE SOUZA
0
1
0
18
0
0
1
16
0
0
0
1
7
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 0 0
4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
0
4
. Municipal Rural
2
0
0
0
7
0
0
0
0
8
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
4
. SENADOR GEORGINO AVELINO



0
10

0
14
0
4
0


0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. SERRA DE SAO BENTO
0
8
0 12 0
6
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
1
0
0

0
0
6
0
2
0
4
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
0
1
0
11
0
1
0
13
0
0
0
8
0
14
0
0
0
0
0
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
.



. SERRA DO MEL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
7
0
0
0
0
1
0
2
0
. Municipal Urbana
5
0
8
0
10
1 12 4
0
0
3 0
. Municipal Rural
2
0
1
. Estadual e Municipal
7
0
9
0
6
0
16
4
5
7
21
0
0
0
4
7
0
0
4
0
2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800620
. SERRA NEGRA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
620
0
0
0
0
0
0
Do
0
0
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
0
5
0
0
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0