Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 621

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
11
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
11
0
3
0
9
0
0
0
9
ISSN 167
3
0
3
7-7042
17
0
17
Nº 178,
2
0
2
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
0
0
5
0
0
e 2023
0
0
0
.



. SERRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 4
12
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
5

0
10
0
0
0
1


0
. Municipal Rural
1
0
2
. Estadual e Municipal
1
0
2
SERRINHA DOS PINTOS
0
8
0
13
0
0
5
16
0
0
0
0
0
4
12
1
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 0 0 5
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
7
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
0
19
0
0
0
2
2
2
0
7
0
9
0
0
2
5
0
3
0
0
. SEVERIANO MELO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
2
1
17
0
0
0
1
9
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0

. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
4
0
1
. SITIO NOVO
0
3
0
11
3
3
0
20
0
0
0
0
0
1
9
1
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
4
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
1
0
3
0
0
0
0
0
0
0
9
3
0
0
0
0
16
6
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
3
. TABOLEIRO GRANDE
0
0
12 0 22 4
0
3
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
4
0 6 0 0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
TAIPU
0
0
0
4
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
3
1
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
9
0 11 0 15
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
6
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
33
0 18 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
48
0 43 0 15
0
4
0
. TANGARA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
12
0
0
0
0
7
0
0
0
25
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
8
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
21
0
6
0
0
47
2
0
0
0
0
10
0
0
3
0
0

. Estadual e Municipal
8
0
5
. TENENTE ANANIAS
0
39
0 56 0 25
0
13
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 3 0 4
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
6
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
13
0
13
Municial Rural
0
0
5
0
21
0
11
0
0
14
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
13
0
18
. TENENTE LAURENTINO CRUZ
0
34
0 23 0 4
0
3
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
11



0
11

0
6
0
0
0
3


0
. Municipal Rural
2
0
3
. Estadual e Municipal
7
0
14
T I BAU
0
4
0
15
0
0
18
24
0
0
0
0
0
22
0
3
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
0
9
0
6
0
0
0
12
0
0
0
21
0
28
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
2
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
12
. TIBAU DO SUL



0
20

0
49
0
19
0
5


0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2
0
4
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
5
11
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
2
0
8
0
21
0
35
0
0
8
24
0
0
0
0
1
3
0
1
0
0
. TIMBAUBA DOS BATISTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
5
0
3
0
0
0


1
0
. Municipal Urbana
2
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
3
. TOUROS
0
1
0
0
0
1
12
0
12
3
0
3
6
0
6
0
0
0
0
0
0
5
0
3
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
1
0
0
0
14
4
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
15
0
10
0
19
4 23 4 0
0
2
0
. Municipal Rural
2
0
7
. Estadual e Municipal
17
0
17
. TRIUNFO POTIGUAR
Estadual Urbana
0
0
0
0
35
0
59
0
4
13
17
0
28
52
3
7
11
0
0
0
0
14
4
2
1
0
0
0
1
2
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
6
0
0
0
6
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
3
0
7
0
0
0
10
0
0
4
9
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
. UMARIZAL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil b
4
0
9
0
0
0
0
1
7
9
0
4
0
0
10
10
0
0
0
8
1
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. uncpa Urana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
9
0
3
1
10
0
13
0
10
0
10
0
0
0
0
8
1
0
2
. UPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 7 0 13
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
4



0
0
0
22

0
0
0
6
0
19
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
1
0
1
Estadual e Municipal
3
0
5
0
2
0
27
13
13
2
15
5
24
0
0
0
13
0
1
0
0
.



. V A R Z EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 3
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
3
2 1 9 0
0
7
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800621
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
621
0
0
0
3
0
2
D
0
1
ocumento assinado
que institui a In
0
9
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
3
2
7
1,
il.
0
0