Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 622

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Se
. VENHA-VER
. Estadual Urbana
0
0
ção 1
0
0
0
ISSN 16
0
77-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
7
feira, 18 de setembro d
0
0
e 2023
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
0
0
0
2
0
4
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
Etdl Miil
1
0
0
0
0
1
0
3
3
7
0
5
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
. saua e uncpa


. VERA CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
. Municipal Rural
3
0
6
4
0
13
0
7
7
8
0
0
23
5
0
0
0
6
0
1
0
0
Estadual e Municipal
4
0
10 0
20
15 4 28 23 0
7
0
.


V I CO S A
.
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 4 0
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
VILA FLOR
0 0
0
6 3 0 4 0
2
0
.
. Estadual Urbana
0
0


0
0
0

0
1
0
3
0
0

0
. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0 0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
0
14
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3 0
14
0 2 0 3 0
0
0
. RIO GRANDE DO SUL
. Estadual Urbana
0
1
12 1
6.720
640 11.086 481 12.326 498
799
1.053
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1.117
2.617
2
5.768
0
562
1.183
19.458
21
1.392
1.163
17.743
75
636
398
134
131
47
7
2.125
10
25
. Municipal Rural
17
56
Estadual e Municipal
1134
2674
461
6243
92
2.541
1276
29281
385
2438
2.215
32207
351
1543
17
12875
2
100
638
3071
0
1088
.
.
.
. AC EG U A
Estadual Urbana
0
0
.
0
.
.
0
0
.
0
.
0
.
0
.
11
.
0
0
.
0
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
3
0
0
0
6
0
0
1
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4 0
20
0 12 0 0 0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
. AGUA SANTA


7
0
26

0
21
0
11
0
0

0
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
7
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
.


. Municipal Urbana
2
0
1 0
5
0 8 0 0 0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
0
1
0
0
0
11
0
0
0
15
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
. AG U D O
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
Miil Ub
0
7
0
0
10
0
0
0
0
1
37
5
0
0
24
1
25
0
0
0
24
4
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. uncpa rana


. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
2
12
0
39
1
76
0
5
45
95
0
0
0
28
0
0
0
0
0
2
. A JURICABA
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
5 0
6
0 13 0 0 0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
5
0
0
0
6
0
0
0
20
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
. A L EC R I M
. Estadual Urbana
0
0
0 0
14
0 5 0 3 0
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
1
0
5
0
19
0
0
4
9
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
. A L EG R E T E
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
87
0
2
3
0
129
9
0
0
59
0
5
6
0
0
19
0
.


. Municipal Urbana
25
8
. Municipal Rural
0
0
53
1
0
75
1
0
0
3
55
0
0
4
0
0
0
22
1
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
8
. A L EG R I A
54 1
164
6 193 4 59 6
28
19
. Estadual Urbana
0
0


0
0
0

4
1
4
16
0
0

0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
Municipal Rural
0
0
0
1
0
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Estadual e Municipal
0
0
. ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL
1 3
2
4 11 4 16 0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
. Municipal Rural
0
0
Edl Miil
0
1
0
0
0
1
0
0
2
1
5
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. staua e uncpa


A L P ES T R E
.
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0 0
2
0 2 0 0 0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 3 0 0 0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0 0
2
3 5 3 5 0
0
0
. ALTO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0 0
4
0 3 0 0 0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. ALTO FELIZ
0 0
9
0 5 0 5 0
0
0
. Estadual Urbana
0
0


0
0
0

0
4
0
1
0
0

0
. Estadual Rural
0
0
Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
4
2
0
1
0
5
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
. A LV O R A DA
0
0
0
0
4
2
0
1
0
9
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800622
. Estadual Urbana
0
0
0 622
0
92
0 Do
230
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente co
fraestrutura de
252
nforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
32
12
1,
il.
14