Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 623

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
114
0
0
0
544
ISSN 167
0
16
7-7042
0
434
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
0
0
113
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
0
9
114
. AMARAL FERRADOR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
636
0
1
16
0
664
1
0
0
252
32
125
8
0
5
14
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0 3 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
5
0 8 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
4
. AMETISTA DO SUL
dl b


0
6
0
15

0
0
9
21
0
0
0
0
0
8
0
5


0
0
. Estaua Urana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
5
0
5
0
10
0 21 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
5
. ANDRE DA ROCHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0
0
0
0
22
0
0
0
11
0
0
1
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
0
1
. ANTA GORDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
2
0
0
7
6
0
0
1
0
0
10
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
1
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
0
0
6
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
0
6
0
0
0
8
0
10
0
0
0
0
1
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. saua e uncpa



. ANTONIO PRADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 3 0 8
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
2
0
2
0
4
0
4
2
11
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
2
0
0
0
8
0
4
0
16
0
0
0
0
0
8
0
7
0
0
. A R A M BA R E
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
4
5
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
2
1
10
0
1
0
0
9
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
1
13
0 25 0 6
0
0
0
. ARARICA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Mniil Urbn
0
7
8
0
1
0
0
5
1
0
0
25
4
0
15
0
0
1
13
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
. ucpa aa



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
8
0
0
5
2
0
25
0
19
0
1
0
0
0
13
0
2
0
0
. A R AT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
7
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
1
0
1
0
8
1
0
1
13
0
1
1
8
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. saua e uncpa



. ARROIO DO MEIO

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
9
. Municipal Rural
0
0
4
5
28
0
3
1
2
36
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
13
. ARROIO DO PADRE
Estadual Urbana
0
0
0
5
31
0
0
3
0
41
0
0
0
16
0
0
15
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
0
6
0 6 0 15
0
1
0
. ARROIO DO SAL
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
3
0
26
0
6


4
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
5
23
0
0
0
77
0
0
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
23
. ARROIO DO TIGRE
0
0
0
77
0
0
0
73
0
0
0
0
0
26
0
6
0
4
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0 4 0 33
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3



0
0
0
8

0
0
3
14
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
4
ARROIO DOS RATOS
2
10
2
23
0
0
15
36
0
0
0
0
0
33
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
13
0
0
0
19
0
9
0
0
0
5
0
. Municipal Urbana
0
6
4
0
40
2 43 3 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
4
0
0
0
48
0
2
1
57
0
3
0
0
0
19
0
9
0
5
. ARROIO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
25
0
17
0
2
37
17
0
6
5
0
21
0
0
0
10
0
. Municipal Urbana
9
5
22
. Municipal Rural
0
0
1
0
63
0
18
0
0
36
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
5
23
0
123
2 104 6 5
0
21
10
. A R V O R EZ I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
3
6
0
6
0
2
0
2
0
0
0
10
5
15
0
0
0
15
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
3
6
. AUGUSTO PESTANA
0
10
0 30 0 15
0
2
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
4



0
6
0
0
0
0

0
0
0
10
1
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
Estadual e Municipal
0
2
7
0
4
0
10
0
0
9
20
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
.



. AU R EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0 1 0 1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800623
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
623
0
1
0
2
0
0
Do
2
3
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
1
0
0
01,
asil.
0
0