Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 624

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seç
. BAG E
. Estadual Urbana
0
0
Etdl Rl
0
0
ão 1
0
0
0
90
0
0
ISSN 167
31
0
7-7042
135
0
Nº 178,
33
0
segunda-feira, 18 de
146
6
0
0
setembro d
15
0
e 2023
25
0
. saua ura


. Municipal Urbana
0
102
. Municipal Rural
0
0
133
0
1
439
0
0
6
0
338
0
1
3
0
0
0
0
49
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
102
133 1
529
37 473 37 146
6
64 25
. BALNEARIO PINHAL
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1
8
0
0
13
0
0
0
0
0
69
0
0
0
1
0
61
0
0
0
28
0
0
0
0
0
0
0
4
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
1
8
0
13
0
0
0
69
0
0
0
62
0
0
0
0
28
0
0
4
0
3
. BA R AO
. Estadual Urbana
0
0
0 0
1
0 3 0 8
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
2
0
1
0
6
1
1
0
5
4
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. BARAO DE COTEGIPE
4
6
0
1
0
9
0
2
1
9
0
6
0
0
8
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
10
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3


6
0
11

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
. BARAO DO TRIUNFO
0
6
0
0
0
15
0
0
0
10
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 3 0 8
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Estadual e Municipal
0
0
. BARRA DO GUARITA
7 0
5
0 15 0 8
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
iil b

0
0
0
0
0
0

3
0
2
0
0
1
0
2
0
0
0

1
0
0
0
. Muncpa Urana
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
1
0 1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. BARRA DO QUARAI
0 0
1
5 2 1 2
0
1 0
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
.


. Municipal Urbana
0
3
6 0
7
0 10 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
1
7
0
0
0
8
0
0
0
12
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. BARRA DO RIBEIRO
.Estadual Urbana
0
0
0 0
5
0 14 0 9
3
2 0



. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
6
0
2
0
1
0
5
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1 0
3
0 7 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
6
BARRA DO RIO AZUL
3 0
14
0 30 0 9
3
2 0
.
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
dl iil

0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estaua e Muncpa
0
0
. BARRA FUNDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
4
0
0
1
0
13
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
2
0


0
2
0
0
0
3

0
0
0
5
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
0
2
0
0
0
5
0
0
0
9
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0

. BA R R AC AO
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 1 0 7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0


0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
1
3
Municipal Rural
0
0
2
0
0
2
0
7
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Estadual e Municipal
1
3
. BARROS CASSAL
2 0
9
0 6 0 7
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
12
0
1
0
0
22
1
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura


. Municipal Urbana
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
1
1
14
0
9
0
0
11
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2 1
36
0 39 0 12
0
0 0
. BENJAMIN CONSTANT DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
3
0
0
0
0
0
5
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
. BENTO GONCALVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
5
0
66
0
3
5
164
0
0
2
0
102
0
0
6
0
7
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
26
0
46
0
0
10
140
0
15
0
93
0
10
0
0
2
0
0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
26
BOA VISTA DAS MISSOES
0
46
0
3
10
209
0
18
3
260
0
10
0
0
104
0
0
10
0
7
.
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0


1
0
3

0
2
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. BOA VISTA DO BURICA
0
1
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0 0
2
0 2 0 7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
3
Miil Rl
0
0
0
4
0
0
0
3
10
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura


. Estadual e Municipal
0
3
. BOA VISTA DO CADEADO
4 3
12
0 5 0 7
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0


0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
2
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
3
0
0
0
0
0
4
1
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. BOA VISTA DO INCRA
. Estadual Urbana
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura


. Municipal Urbana
0
2
2 0
8
0 15 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
2
0
0
0
8
0
0
0
19
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. BOA VISTA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Municipal Urbana
0
1
1 0
2
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
1 0
2
0 2 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800624
. BOM JESUS
624 Do cumento assinado
que institui a Inf
digitalmente conforme MP nº 2.20
raestrutura de Chaves Públicas B
0-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
1,
il.