Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 628

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
Etdl Miil
0
0
0
0
4
ISSN 1677-7042
0
4
Nº 178, segunda-feira, 18 de
0
5
0
setembro
0
de 2023
0
. saua e uncpa



. CERRITO
Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0
4
0
6
0
0 2
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
0
0
0
14
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
1
0
6
. CERRO BRANCO



0
7
0
28

0
3
0
11

0
0
0
0
6
0


0
0
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
8
0
0
0
5
0
13
0
8
0
0
0
8
0
10
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
3
1
. CERRO GRANDE
0
26
0
26
0
4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
3

0
4

0
6
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
1
1
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
3
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
. CERRO GRANDE DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
1
8
0
3
3
4
0
3
11
6
0
0
5
0
3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
5



0
0
0
13

0
6
0
14

0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
5
. CERRO LARGO
0
2
0
18
0
1
0
24
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
0
0
11
0
0
2
12
0
8
0
0
8
19
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
6
0
2
23
8
27
0
11
0
0 0
. C H A P A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
2
2
0
0
0
0
0
4
0
3
0
4
7
16
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
2
3
3
1
3
5
1
4
8
27
0
0
0
0
10
0
0
32
0
0
. C H A R Q U EA DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
8
0
0

0
25
0
0

0
27
5
0
0
0


1
0
4
0
. Municipal Urbana
19
19
50
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
19
50
. CHARRUA
2
115
0
1
2
124
8
80
0
0
8
105
0
0
0
0
0
0
0
27
5
13
0
14
0
0
4
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
1
0
0
1
0
0
2
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



1
0
0
1

0
2
0
4

0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
CHIAPETTA
1
2
0
8
0
2
0
2 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
0
1
3
0
4
0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
1
1
7
0
1
0
10
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
. CHUI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
2
0
4
0
0
0
0
0
9
0
2
0
0
3
9
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
2
0
4
0
9
3
11
0
5
0
0 0
. CHUVISCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0
0
0
9
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Miil Rl
0
1
3
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
1
3
0
20
0
26
0
9
0
0 0

. CIDREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
3
2
7
21
0
0 8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
5
18
0
77
0
62
0
0
0
4 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
18
0
0
0
78
0
0
3
64
0
0
0
7
21
0
0
4
0
8
. C I R I ACO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0
0
0
4
0
2 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
2
0
1
0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
1
0
4
0
0
0
1
0
0
0
0
4
0
0
2
0
0
. CO L I N A S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
3
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
4
3
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
. CO LO R A D O
0
0
0
2
0
0
4
4
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0


0
2
0
0

0
1
0
0
0
5
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
. Municipal Rural
0
0
2
Estadual e Municipal
0
1
4
0
0
0
1
0
3
0
1
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
.



. CO N D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
2
0
6
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
5
0
5
0
6
0
15
0
12
1
0
1
20
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. CO N S T A N T I N A
Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0
5
0
3
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
1
4
0
0
0
4
0
1
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
3
1
4
0
5
0
9
0
3
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800628
. COQUEIRO BAIXO
. Estadual Urbana
0
0
0
628
0
0
Do
0
0
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
0
1
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0