Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 629

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
1
1
ISSN 167
0
0
7-7042
0
1
Nº 178, segunda-feira, 18 de
0
0
0
0
0
0
setembro
0
0
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
COQUEIROS DO SUL
0
1
1
2
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 5 0
6
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
. CORONEL BARROS
dl b


0
8

0
9
0
6
0


0
0
. Estaua Urana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
3
0
4
0 2 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
3
. CORONEL BICACO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0
0
0
2
2
1
0
0
0
5
8
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
4
5
0
0
2
5
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
2
0
3
0 0 0
0
0
0 0



. Estadual e Municipal
0
4
7
. CORONEL PILAR
. Estadual Urbana
0
0
0
2
8
0
0
2
0
15
0
5
8
0
0
1
0
3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1



0
0
0
1

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
COT I P O R A
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
0
0
9
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
0
0
0
9
0
0
0
12
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. COX I L H A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
13
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
0
0
0
7
0
0
0
13
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. CRISSIUMAL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Mniil Urbn
0
2
7
0
0
0
1
0
13
0
0
0
6
4
10
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. ucpa aa



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
7
0
2
0
16
0
0
3
23
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
. CRISTAL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
16
0
0
9
0
0
0
0
2
0
4
0
. Municipal Urbana
2
0
10



0
0

0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
3
Etdl Miil
2
0
13
0
27
0
40
0
0
1
17
14
0
0
14
9
0
0
2
0
4
. saua e uncpa



CRISTAL DO SUL
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
9
0 13 0
2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
3
0
1
0
13
0
0
0
3
1
17
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. CRUZ ALTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
158
12 139 15
80
4
2 3
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 1 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
7
35
. Municipal Rural
0
0
0
0
90
0
3
0
0
98
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
35
0
251
12 238 15
80
4
14 3
. C R U Z A LT E N S E
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0


0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
0
. CRUZEIRO DO SUL
0
1
0 2 0
0
0
0 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0
8
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
4



0
1
5
12

0
8
7
2
0
0
0
4
0
0


0
0
0
0
. Municipal Rural
0
2
0
. Estadual e Municipal
0
6
4
. DAVID CANABARRO
0
0
5
13
0
8
0
13
0
0
0
4
8
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
4
0
0
4
2
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
0
11
0
0
0
6
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. D E R R U BA DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
2
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
1
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
2
2
0
2
0 7 0
4
0
0 0
. DEZESSEIS DE NOVEMBRO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

1
0
4
7
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
1
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 9 0
0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
0
1
. DILERMANDO DE AGUIAR
0
1
1 11 4
7
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0



0
0
0
0
1
0

0
0
0
6
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0


2
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
. DOIS IRMAOS
1
8
2
8
5
5
0
6
8
0
0
8
3
0
0
2
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0 9 0
27
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
9
9
50
10 33 1
0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800629
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
9
629
0
0
9
54
0
10
Do
0
42
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
1
27
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0