Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 631

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
2
3
1



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
0
0

setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municipal
2
3
2
0
7
0
19
0
0
8
19
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
.



. E R E BA N G O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 3 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
1 0
. Municipal Urbana
1
1
2



0
1

0
0
2
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
1
2
E R EC H I M
0
0
0
4
0
0
0
3
0
2
0
0
0
0
0
1
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
80
0
1
4
0
115
3
11
0
113
4
0
8
12
0
9
0
. Municipal Urbana
22
11
57
32
86
7 76 8 0
0
12 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
22
11
57
1
0
33
167
0
11
0
194
2
21
0
0
113
12
0
24
0
9
. E R N ES T I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
1
3
0
0
0
0
0
13
0
0
0
2
0
8
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
2
0 1 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
1
3
. ERVAL GRANDE
0
15
0 11 0 4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
4

0
10
0
8
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
6
0
0
0
0
5
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
0
. ERVAL SECO
0
12
0 22 0 8
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
11
9
0
0
8
0
7
0
1
0
1
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0



1
0
0
0

0
37
0
0
0
10
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
ES M E R A L DA
1
1
37 20 10 15
0
1 1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
1
0
0
0
7
0
0
0
0
0
4
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
8
0 4 0 3
0
0 0
. ESPERANCA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
6
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
1
0
0
0
0
1
5
0
6
0
0
0
0
4
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
1
1
0
1
11
0 5 0 6
0
0 0
. ES P U M O S O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
17
0 24 0 20
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
4
0
0
8

0
0
. Municipal Urbana
4
4
5
Municial Rural
0
0
1
4
2
0
4
2
0
8
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
4
4
6
. ES T AC AO
4
23
2 41 0 20
8
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 0 7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
3



0
10

6
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
. ESTANCIA VELHA
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0
10
0
1
0
6
0
0
12
6
0
0
0
0
0
7
0
41
3
0
0
0
0
0
0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
18
34
0
0
0
112
0
1
0
118
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
18
34
0
2
0
115
0
1
0
124
0
0
0
0
41
3
0
0
0
0
. ES T E I O
. Estadual Urbana
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
24
45
68
0
28
0
0
61
210
0
0
97
38
0
169
0
0
21
113
14
0
0
0
0
8
0
59
4
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
45
69
0
0
61
238
0
97
0
207
0
21
0
0
113
14
0
67
0
4
. ES T R E L A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
9
0
0

0
0
26
0
0
0
31
2
0
0

0
0
5
0
. Municipal Urbana
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
13
3
. ESTRELA VELHA
23
29
0
9
23
47
2
0
2
27
3
56
0
0
0
0
0
0
0
31
2
3
0
3
0
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
8
0
0
10
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
7
0 10 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
1
1
EUGENIO DE CASTRO
0
0
0
10
0
0
0
18
0
0
0
0
10
0
0
1
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
8
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
11
0
18
0
0
10
18
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. FAGUNDES VARELA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
1
0
0
0
0
0
6
0
0
15
8
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
0
1
0
6
15 8 0 1
0
0 0
. FA R R O U P I L H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
19
4 68 0 108
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
11
29



0
4
0
111

0
11
0
132
0
4
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
Estadual e Municipal
0
11
31
0
9
0
143
0
15
12
212
0
4
0
0
108
0
0
0
0
0
.



. FAXINAL DO SOTURNO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 8 0 2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 2 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
6
0
12
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800631
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
631
0
0
0
17
0
0
Do
0
10
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
2
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0