Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 632

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. FA X I N A L Z I N H O



ISSN 167
7-7042
Nº 178,
segunda-feira, 18 de

setembro
de 2023
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
2
0
0
0
2
0
0
0

1
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
2
. FAZENDA VILANOVA
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0



0
0
1
8

0
0
0
22
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
FELIZ
0
6
1
14
3
3
12
34
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
0 1 0 10
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
7
7
0
2
6
9
0
1
2
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
7
8
0
2
6
23
0
1
0
8
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. FLORES DA CUNHA
Edl Ub
0
0
0
0
3
0 11 0 23
0
0 0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
8
0
2
5
13
0
3
9
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
0
11
0
9
5
27
0
3
5
48
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
. FLORIANO PEIXOTO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
3
0
0
0
1
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
Municipal Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
1
0
0
3
0 3 0 1
0
0 0
. FONTOURA XAVIER
. Estadual Urbana
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
1
16
0
0
3
29
0
4
15
3
0
8
0
. Municipal Urbana
0
0
1



0
5

0
18
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
4
. FO R M I G U E I R O
0
11
0
23
0
1
13
47
0
3
0
0
33
15
0
3
0
8
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
12
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
4
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
4
0
11
0 23 0 5
0
0 0
. FO R Q U E T I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
2
0
0
13
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
1
2
13 15 0 4
0
0 0
. FORTALEZA DOS VALOS
. Estadual Urbana
0
0
0



0
6

0
9
0
20
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
3
4
Municial Rural
0
0
1
0
8
0
12
0
6
0
0
0
8
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
4
3
5
. FREDERICO WESTPHALEN
0
32
0 30 0 20
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
39
1 46 3 23
0
1 6
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0 7 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
17
17
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municial
0
17
18
0
18
0
13
0
71
0
0
1
18
8
79
2
0
5
0
0
0
0
23
0
0
0
1
0
0
6
. p



. G A R I BA L D I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0 32 0 48
0
0 5
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0 5 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
13
16
0
27
2 33 0 0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
13
17
0
0
0
38
0
2
0
70
0
0
0
0
48
0
0
1
0
5
. GARRUCHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
8
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
8
0
12
0
0
9
17
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. G AU R A M A
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
6
0
3
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
4
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
3
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
3
4
. GENERAL CAMARA
0
6
0 9 0 3
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
1
0
0
13
7
0
0
11
0
0
0
4
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
GENTIL
0
0
0
6
0
14
0
0
0
0
6
26
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
4
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
0
1
6
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
1
1
7
0
0
1
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. GETULIO VARGAS
Estadual Urbana
0
0
0
0
12
0 27 0 21
0
0 1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
5
5
0
1
8
30
0
1
1
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
5
5
0
0
8
43
0
1
0
34
0
0
0
0
21
0
0
0
0
1
. GIRUA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
4
7
4
0
4
0
0
9
21
1
0
4
10
0
23
3
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
5
7
5
0
5
9
30
2
7
0
33
1
4
0
0
23
0
0
0
0
0
. G LO R I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 13
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800632
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
0
5
632
0
0
0
12
0
0
Do
0
7
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0