Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 635

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
4

ISSN 16
0
77-7042
5
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
0



de 2023
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
. ITAPUCA
0
13
0 14 0
0
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
2
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
1
0
3
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
0
9
0 4 0
2
0
0
0
. I T AQ U I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
24
0
0

3
0
23
0
2
30
0
8
0
1
0
0



15
0
. Municipal Urbana
1
5
13
Municipal Rural
0
0
0
0
38
0
6
12
0
46
7
4
0
0
13
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
5
13
0
68
15 76 6
31
0
21
15
. I T AT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
4
0
Etdl Miil
0
4
0
3
5
3
8
0
0
6
7
0
0
0
1
0
3
0
1
0
0
. saua e uncpa



.ITATIBA DO SUL

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
2
0
0
1
0
0
0
0
5
2
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
3 0 5
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
1
2
3 7 5
5
0
0
1
. IVORA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
4
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
3
0 4 0
3
0
0
0
. I V OT I
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rrl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
. saua ua



. Municipal Urbana
0
7
6
Municial Rural
0
0
1
8
42
0
0
2
3
54
0
0
0
0
1
5
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
7
7
. JA B OT I C A BA
8
42
5 54 5
14
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
7
0
0
6
0
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
3
1



0
13

0
12
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
1
. JAC U I Z I N H O
0
4
0
26
0
0
5
24
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
13
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
5
0 7 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. JAC U T I N G A



0
6

0
20
0
7
0
0



0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
1
0
0
0
4
0
0
0
7
0
5
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. JAG U A R AO
0
0
0
5
0
0
0
12
0
0
0
0
0
6
0
0
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0



0
17

0
17
0
6
2
1



4
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
8
1
16
0
0
1
61
0
0
0
45
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
1
16
0
2
1
80
0
0
1
63
0
3
0
0
0
9
2
5
0
4
. JAG U A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
2
0
0
5
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
2
1
3
6
0
1
3
12
0
0
0
7
2
15
0
0
0
25
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
0
. JAQ U I R A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0 10 0
3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
3
0
0
0
24
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
. JA R I
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
2
4
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
2
6
0 3 0
0
0
0
0
. JOIA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
9

0
15
0
7
0
0



0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
2
0
0
0
11
7
10
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
2
5
. JULIO DE CASTILHOS
0
18
0 43 0
10
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
2
0
0
41
3
0
19
5
5
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
5
10
15



0
23

0
18
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
5
10
15
0
2
0
45
0
0
0
62
0
0
0
0
0
19
5
5
0
2
.



. LAGOA BONITA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0
4
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
5

0
4
0
0
0
0



0
. Estadual e Municipal
0
3
0
4
5
0 6 0
4
0
0
0
. LAGOA DOS TRES CANTOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
3
1 1 0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800635
. LAGOA VERMELHA
. Estadual Urbana
0
0
0
635
0
40
0 Do
43
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
27
0
13
01,
asil.
9