Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 634

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
2
0
0
1
0
0
0
7
ISSN 167
0
0
0
7-7042
2
0
12
Nº 178, segunda-feira, 18 de
0
2
0
0
0
0
0
0
0
setembro
0
0
0
de 2023
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 1 0
0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
2
0
0
8
0 15 0
2
0
0 0
. I BA R A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
1
0
0

0
0
5
0
0
10
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
3
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
2
4
. I B I AC A
4
0
0
6
4
7
0
0
0
0
11
16
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
4
0
0

2
0
5
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
0
IBIRAIARAS
0
4
2 5 0
3
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
13
0 8 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
0
0
13
1
1
0
11
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
. IBIRAPUITA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
5
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
19
0
2
2
0
14
2
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
24
2 21 0
9
0
8 0
. I B I R U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
31
0 36 0
15
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
20
Municipal Rural
0
0
1
0
0
4
39
0
3
0
0
0
0
27
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
5
21
4
73
0 70 0
15
0
12 1

. IGREJINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
14
1 15 0
43
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
25
31
0
0
0
54
0
9
0
48
0
0
0
7
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
25
34
0
5
0
73
0
10
8
71
1
0
0
8
43
0
0
1
0
0
. IJUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
96
10 121 0
64
4
0 3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
26
14
61
0
8
0
89
0
2
12
73
0
0
0
0
0
7
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
26
14
61
0
0
0
193
0
12
0
206
0
0
0
0
64
11
0
1
0
3
. I LO P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
4
0
2
0
1
0
6
0
0
0
7
0
0
0
4
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
. IMBE
0
0
0
9
0
0
0
7
0
0
0
5
4
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
1
0
0

0
0
6
0
0
30
0
0
0
0


0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
13
42
Miil Rl
0
6
6
0
44
0
43
0
0
40
44
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
19
48
. IMIGRANTE
0
88
0 90 0
30
0
2 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
4
. Municipal Rural
0
0
0



0
3
0
0

0
0
4
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
4
INDEPENDENCIA
0
3
0 4 0
1
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
2
0
0
0
0
0
7
0
0
0
5
0
10
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
2
2
0
7
0 15 0
6
0
0 0
. I N H ACO R A
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
4
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
2
. IPE
0
9
0 3 0
4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
1
0
5
0
0
3
6
0
1
0
0
0
0


0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
iil l
0
0
0
1
2
0
0
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Muncpa Rura



. Estadual e Municipal
0
2
0
. IPIRANGA DO SUL
1
8
0 14 0
1
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
8
0 7 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
IRAI
0
0
0
8
0
0
0
7
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
0
0
3
0
0
2
0
12
0
6
19
2
2
14
8
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
5
1
0
3
2
6
0
18
1
24
0
0
0
14
8
0
0
1
0
2
. ITAARA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
3
4
3
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
4
3
0
0
0
8
0
0
0
8
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
. I T AC U R U B I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0
0
0
1 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800634
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
634
0
0
0
9
0
0
Do
0
8
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0