Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 637

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
Estadual e Municial
0
1
0
0
3
ISSN 1677-7042
3
5
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
5
0
setembro
0
de 2023
0
. p



. M A R AU
Estadual Urbana
0
0
0
0
10
0
15
0 20
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
2
26
8
48
0
58
0 0
0
9 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
2
26
. MARCELINO RAMOS



0
2
8
60

0
0
0
73

0
0
0
0
20
0

0
9
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
0
0
3
0
1
0
0
0
3
8
5
0
0
0
0
10
4
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. MARIANA PIMENTEL
0
4
8
8
14 13
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0

0
4
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
Municipal Rural
0
0
2
0
0
0
9
0
1
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
1
2
. MARIANO MORO
0
10
0
6
0 4
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1



0
0
0
0
0
2

0
0
0
0
0
0

0
0
0
1
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
1
. MARQUES DE SOUZA
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
1
0
0
0
0
1
7
0
0
0
3
0
7
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
1
1
7
0
10
0 7
0
0 0
. M AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
2
0
3
0
0
1
7
0
5
0
1
0
10
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
1
1
11
0
5
0
21
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
. MATO CASTELHANO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
1

0
0
2
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Miil Rl
0
0
0
0
3
0
5
0
6
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
1
. MATO LEITAO
0
8
0
10
0 2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0
13
0 5
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



1
0

21
14

0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
MATO QUEIMADO
2
5
26
27
0 5
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
3
0
2
0
5
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
0
1
5
0
8
0 1
0
0 0
. MAXIMILIANO DE ALMEIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
3
0
2
0
0
0
3
0
7
0
0
0
1
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
5
0
8
0 10
0
0 0
. MINAS DO LEAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0
32
0 22
0
12 9
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
10
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
62
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
0
10
0
69
0
82
0 22
0
17 9

. M I R AG U A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
5
0 14
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
9
0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
2
2
4
0
13
0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
0
1
2
7
0
0
0
27
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
. M O N T AU R I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
0
1
3
0
0
0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
11
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
2
2
. Estadual e Municipal
0
2
2
. MONTE BELO DO SUL
0
2
0
15
0
9
0
20
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
1
0
0
0
0
1
0
1
2
0
0
4
2
4
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. p



. M O N T E N EG R O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
43
0
2
5
70
0
10
12
0
28
12
0
0
3
0
9
0
. Municipal Urbana
19
15
46
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
19
15
47
22
85
0
23
22
153
0
47
2
24
7
151
0
0
12
0
0
0
0
28
12
0
0
3
0
0
9
. M O R M ACO
Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0
2
0 4
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
1
4
0
2
0
3
4
7
4
9
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800637
. MORRINHOS DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
637
0
1
Do
0
2
cumento assinado
que institui a Inf
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
4
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0