Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 645

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
4



0
4
0
36

ISSN 167
0
0
7-7042
3
49
Nº 178,
11
0
segunda-feira, 18 de
1
12
0
0

setembro
0
0
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
3
4
0
0
0
43
0
0
1
66
0
11
0
0
17
18
0
13
0
11
. p



. SANTO ANTONIO DO PALMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. SANTO ANTONIO DO PLANALTO
0
0
0
0
0
0
2
0
2
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
6
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
3
0
1
SANTO AUGUSTO
0
1
0 6 0 4
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
8 13 4 19
0
3 4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
4
6
11
0
33
0 20 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0



0
3

0
5
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
4
6
11
SANTO CRISTO
0
43
8 38 4 19
0
3 4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
5
0
0
0
13
0
0
0
1
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
2
11
1 4 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
0
0
2
14
2
3
0
9
0
0
0
0
13
0
0
1
0
0
. SANTO EXPEDITO DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 2 0 1
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
0
5
0 2 0 1
0
0 0
. SAO BORJA
Estadual Urbana
0
0
0
0
34
15 155 33 113
14
27 30
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
24
55
0
5
3
99
0
19
11
120
0
0
9
0
0
0
0
14
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
24
56
. SAO DOMINGOS DO SUL
dl b


0
8
3
146

0
34
28
314
0
33
0
0
122
14

0
41
0
30
. Estaua Urana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
0
0
4
0
0
1
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
4
0
. SAO FRANCISCO DE ASSIS
dl b


1
4

0
7
0
5
0

0
0
. Estaua Urana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
12
1
12
0
9
0
1
0
17
2
0
4
13
2
18
1
0
5
21
1
3
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
1
12
. SAO FRANCISCO DE PAULA



0
2
0
29

0
6
1
34
0
6
0
0
24
1

0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
14
0
0
76
39
0
0
23
0
6
0
0
0
4
0
.



. Municipal Urbana
0
3
5
. Municipal Rural
0
0
5
0
11
0
4
0
0
34
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
10
0
66
0 150 0 29
0
0 4
. SAO GABRIEL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
17
58
0
26
0
12
1
146
0
0
0
65
25
96
0
0
0
71
2
0
0
12
0
12
0
0
7
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
0
10 0 22 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
17
58
1
184
10 186 22 83
2
12 7
. SAO JERONIMO



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
8
12
0
24
0
0
0
15
0
0
0
48
0
7
0
0
0
21
0
1
0
0
0
1
0
0
2
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
8
13
0
9
0
48
0
0
8
63
0
0
0
0
22
0
0
1
0
2
. SAO JOAO DA URTIGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
0
0
1
0
0
0
6
0
0
0
4
0
4
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
3
0
3
0
0
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
3
0
3
0
7
0 8 0 6
0
0 0
. SAO JOAO DO POLESINE
. Estadual Urbana
0
0
0



0
2

0
6
0
7
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
0
0
1
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
1
1
0
. SAO JORGE
0
4
0 12 0 7
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
2



0
2

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
2
2
0
0
0
2
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. saua e uncpa



. SAO JOSE DAS MISSOES

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
11
0
0
0
3
0
2
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
8
0 28 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
0
0
8
0
0
0
31
0
0
0
0
11
0
0
3
0
2
. SAO JOSE DO HERVAL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
0
7
0 8 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. SAO JOSE DO HORTENCIO
0
12
0 14 0 10
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
1
3
0
2
0
0
0
0
1
0
5
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
3
0
1
5
0 6 0 2
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800645
. SAO JOSE DO INHACORA
. Estadual Urbana
0
0
0
645
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
1
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0