Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 646

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1



0
0
1
0

ISSN 167
0
0
7-7042
0
9
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de
0
0
0
0

setembro
0
0
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
SAO JOSE DO NORTE
0
7
1
7
0
0
0
9
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0 15 0 16
0
6 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0 7 0 7
0
10 0
. Municipal Urbana
3
3
23
0
38
0 20 0 0
0
7 0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
3
3
27
. SAO JOSE DO OURO
Edl Ub
0
0
0
0
13
0
59
0
1
0
0
0
6
48
2
0
0
0
0
0
23
0
6
0
0
23
0
0
0
0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
7
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 3 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
3
. SAO JOSE DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0



0
9
0
0

0
0
13
0
0
0
6
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
1
0
0
2
0
2
0
0
4
6
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0




. Estadual e Municipal
0
1
0
. SAO JOSE DOS AUSENTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0
0
0
0
10
0
0
0
3
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
0
0
7

0
0
1
21
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
0
2
0
0
0
7
0
0
0
22
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. p



. SAO LEOPOLDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
95
0 137 0 192
2
37 12
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
21
85
0
0
59
367
0
44
0
378
0
76
0
0
0
0
0
30
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
21
85
SAO LOURENCO DO SUL
2
0
61
462
0
44
0
515
0
76
0
0
192
2
0
67
0
12
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
19
0
0
0
0
20
0
0
0
17
8
3
2
12
0
2
0
. Municipal Urbana
0
16
27
. Municipal Rural
0
0
6
0
55
0
39
0
0
51
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
16
33
0
113
0 98 0 20
10
12 2
. SAO LUIZ GONZAGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
3
13
7
0
49
0
5
7
76
19
0
0
66
15
67
17
0
0
72
11
5
0
0
0
5
0
13
8
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
3
13
7
. SAO MARCOS
7
131
19 148 17 77
11
18 8
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
3
0
0
9
2
0
0
15
0
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
0
3
7



0
24

0
18
1
0
0

3
0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
3
7
0
2
0
36
0
0
3
32
0
1
0
0
15
0
0
3
0
4
. saua e uncpa



. SAO MARTINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
3
2
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
. SAO MARTINHO DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0
3
0
0
11
21
0
0
4
0
8
0
0
0
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
2
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
2
. SAO MIGUEL DAS MISSOES
0
19
0 21 0 8
0
0 1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

6
2
0
5
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
0
0
0
0
0
11
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
. SAO NICOLAU
0
4
0
15
0
6
11
17
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0 6 0 11
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
1



0
1
0
5

0
0
3
7
0
0
1
0
0
0

0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
1
. SAO PAULO DAS MISSOES
0
1
0
14
0
0
0
16
0
0
0
0
12
0
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 6
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
14
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
0
7
0 19 0 6
0
0 0
. SAO PEDRO DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
1
9
0 8 0 0
0
0 0
. SAO PEDRO DAS MISSOES
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
3
0
4
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 6 0 0
0
1 0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. SAO PEDRO DO BUTIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
6
0
0
9
3
0
0
4
0
5
0
1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. SAO PEDRO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
8
0
10
0
0
0
3
6
20
0
0
0
0
0
5
0
27
0
0
0
0
0
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
7
31
0
69
0 39 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800646
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
7
31
646
0
10
0
89
0
0
Do
15
74
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
27
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
2