Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 658

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Se
. Municipal Rural
0
3
. Estadual e Municipal
0
30
ção 1
0
34
4
4
20
89
ISSN 16
0
3
77-7042
7
73
Nº 178,
0
8
segunda-feira, 18 de
0
0
45
0
setembro
0
6
de 2023
0
0
. BALNEARIO RINCAO
Estadual Urbana
0
0
0 0
12
0 58 0 19
0
0 1
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1
1
0
14
0
0
11
36
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 3
8
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
1
. BA N D E I R A N T E
Estadual Urbana
0
0
14
0
14
56
0
0
0
0
58
0
0
0
19
0
1
0
4
0
1
0
.


. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
1
1
0
0
0
9
0
9
0
0
0
0
7
7
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. BARRA BONITA
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
2
. Estadual e Municipal
0
2
0
0
0
1
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. BARRA VELHA
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
3
41
0
0
58
0
8
0
0
0
101
0
0
0
17
0
97
0
0
0
64
0
0
0
0
0
4
0
2
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
3
41
. BELA VISTA DO TOLDO
Estadual Urbana
0
0
1
59
0
0
5
0
114
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
0
0
0
64
0
7
0
0
6
0
0
3
0
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
1


4
0
9

0
7
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
1
. BELMONTE
Estadual Urbana
0
0
4
0
0
9
0
0
0
0
7
1
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
.


. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
2
0 0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. BENEDITO NOVO
Estadual Urbana
0
0
0 0
13
0 21 0 12
0
0 0
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
2
3
0
9
0
0
3
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
2
3
0
9
0
0
3
27
0
0
0
21
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
. B I G U AC U
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
129
0
2
0
0
117
2
0
0
94
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
8
. Municipal Rural
1
0
. Estadual e Municipal
65
8
88
5
93
0
72
0
3
0
206
0
0
0
40
0
159
0
0
0
0
0
0
0
94
0
2
0
2
0
0
0
. B LU M E N AU
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
287
0
2
22
0
302
1
11
0
331
0
0
0
5
0
5
0
. Municipal Urbana
30
164
324 6
556
4 359 3 8
0
4 0
. Municipal Rural
0
4
. Estadual e Municipal
30
168
3
327
0
9
6
854
1
27
0
662
0
14
0
0
339
0
0
9
0
5
. BOCAINA DO SUL
Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 0
2
0 1
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0
6
0
0
0
15
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
2
0
7 0
15
0 12 0 0
2
0 1
. BOM JARDIM DA SERRA
Estadual Urbana
0
0
0 0
2
0 5 0 6
0
0 0
.


. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
1 1
0
6 0 4 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 1 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
. BOM JESUS
Estadual Urbana
0
0
1
0
1
2
0
0
6
0
6
11
4
0
6
0
3
0
0
0
0
0
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
0
4
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
0
0
4
0
4
0
11
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. BOM JESUS DO OESTE
Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 3 0 1
0
0 0
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0 0
3
0 3 0 1
0
0 0
. BOM RETIRO
Estadual Urbana
0
0
0 0
13
0 38 0 13
0
4 1
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
9
0
8
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
0
8
0
2
0
25
0
0
0
38
0
0
0
0
13
0
0
4
0
1
. BOMBINHAS
Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 10 0 39
0
0 0
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
28
0
50
0
0
0
72
0
0
0
0
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
28
0
50
0
0
0
72
0
0
0
10
0
30
0
0
39
0
0
0
0
0
. B OT U V E R A
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
3
3
0
0
3
0
3
0
0
2
9
0
0
2
11
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
3
3
3 2
12
2 11 0 7
0
0 0
. BRACO DO NORTE
Estadual Urbana
0
0
0 0
16
0 41 0 31
0
3 2
.


. Estadual Rural
0
0
0 0
10
0 10 0 8
0
0 0
. Municipal Urbana
0
10
5 7
39
0 17 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
1
0 2
2
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
11
5 9
67
0 68 0 39
0
3 2
. BRACO DO TROMBUDO
Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 9 0 2
0
0 0
.


. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
4
1 1
8
0 5 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800658
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
. BRUNOPOLIS
3
4
658
0
7
1
15
0
0
Do
0
14
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
2
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0