Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 657

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. ANITA GARIBALDI
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
25
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
11
0

setembro
1
de 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
5
l l


0
1
0
13

0
0
2
0
0
0
3
0
0
0

0
0
0
0
. Municipa Rura
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
1
6
. ANITAPOLIS
0
3
0
17
0
0
0
27
0
0
0
0
14
0
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 13 0 10
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1



0
0
0
5

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Edl iil
2
0
1
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
10
0
0
0
0
1
. staua e Muncpa



. ANTONIO CARLOS
. Estadual Urbana
0
0
0
5
0
8
0 26 0 31
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
12
0
9
0
0
0
20
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
0
9
0
0
0
28
0
1
0
26
0
0
0
0
31
0
0
0
0
0
. APIUNA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
2
9
0
4
0
0
0
11
0
0
0
4
0
9
0
0
0
8
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
2
1
0
11
0 3 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
4
10
0
26
0 16 0 8
0
1 0
. ARABUTA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
11
0
0
0
6
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Municipal Rural
0
0
0
0
6
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
2
. A R AQ U A R I
0
6
3 11 0 6
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
138
5
0
0
39
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
5
71



0
118

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
2
1
1
. Estadual e Municipal
37
6
72
. ARARANGUA
0
6
0
125
0
0
0
143
0
0
0
0
39
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
122
0
41
0
0
111
37
0
0
94
0
0
0
1
0
1
0
. Municipal Urbana
0
14
36
1
45
0 30 0 0
0
3 0
. Municipal Rural
0
2
3
. Estadual e Municipal
0
16
39
0
5
1
213
0
0
0
178
0
0
0
0
94
0
0
4
0
1
. ARMAZEM
. Estadual Urbana
0
0
0
.Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
0
0
0
26
0
0
0
9
0
0
0
0
0
1
0




. Municipal Urbana
0
5
6
. Municipal Rural
0
0
5
0
0
1
16
0
4
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
11
. ARROIO TRINTA
1
30
4 27 1 9
0
0 1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
4
0
0
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
4
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
1
4
. ARVOREDO
0
17
0 4 0 0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. p



. ASCURRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
26
0 27 0 13
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
3
0
7
0
4
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
7
0
0
0
30
0
0
0
27
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
. AT A L A N T A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
10
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
2
1
1
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
1
0
2
1
6
2
2
0
10
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
. AU R O R A
. Estadual Urbana
0
0
0



0
6

0
12
0
9
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
1
0
1
. BALNEARIO ARROIO DO SILVA
1
8
0 15 0 9
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
19
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
BALNEARIO BARRA DO SUL
0
22
0
3
0
28
12
0
12
21
0
40
0
0
0
0
0
0
0
23
0
5
0
5
3
0
3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 64 0 16
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
7
0
0
0
44
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
7
0
3
0
47
0
7
0
64
0
0
0
0
16
0
0
1
0
0
. BALNEARIO CAMBORIU
Estadual Urbana
0
0
0
0
11
0 16 0 92
0
0 9
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
91
170
0
0
0
330
0
1
0
213
0
1
0
0
0
0
0
23
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
91
170
0
0
0
341
0
1
0
229
0
1
0
0
92
0
0
23
0
9
. BALNEARIO GAIVOTA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
3
6
0
19
0
0
0
45
0
0
0
11
0
27
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
6
0
11
0
75
0
0
10
48
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
. BALNEARIO PICARRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 14 0 45
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800657
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
27
34
657
0
0
16
83
0
3
Do
0
52
cumento assinado
que institui a Inf
0
8
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
6
01,
asil.
0
0