Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 656

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
18
0
35
. Municipal Rural
0
0
2
0
74
0
6
ISSN 16
0
0
77-7042
0
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
0
0
0
0
0
de 2023
0
0
. Estadual e Municipal
18
0
37
. SAO JOAO DA BALIZA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
80
0
0
0
0
59
7
0
25
5
0
0
1
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0



0
. Municipal Urbana
2
0
9
0
24
0 4 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
9
0
0
0
24
0
0
0
11
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. SAO LUIZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0
2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 2 0
1
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
12

0
5
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
9
0
3
0
5
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
0
3
0
17
0 11 0
3
0
0
0
. UIRAMUTA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
19
0
0
3
11
0
2
0
0
0
3
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
7

0
0
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
1
0
27
0
0
2
16
0
0
0
0
0
5
0
0
0
1
. SANTA CATARINA



. Estadual Urbana
0
3
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2.064
2.820
6.430
5
4.788
0
343
1.029
13.204
125
5
703
8.459
498
7.930
36
8.606
9
299
21
184
3
3
309
8
0
307
269
1
6
.



. Municipal Rural
73
151
376
86
1.385
111 627 53
0
4
0
0
. Estadual e Municipal
2.137
2.974
6.806
. ABDON BATISTA
1.120
19.720
944 17.514 419
8.798
16
609
276
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
9
0
0
5
0
0
0
0
0
0



0
0
. Municipal Urbana
0
1
4
Miil Rl
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



Estadual e Municipal
0
1
4
0
4
0 9 0
5
0
0
0
.



. ABELARDO LUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
4
0
0
8
1
0
10
0
0
0
1
0
0
0
0
. Municipal Urbana
5
3
12
. Municipal Rural
0
0
1



0
30
0
7

0
0
19
7
0
0
0
0
0
0
0
0



0
0
. Estadual e Municipal
5
3
13
AG R O L A N D I A
0
42
0 35 0
11
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
5
8
4
55
3 13 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
5
8
. AG R O N O M I C A



0
1
4
56

0
3
0
33
0
0
0
0
0
20
0
0



0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
23
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
3
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
3
3
0
12
0 23 0
4
0
0
0
. AGUA DOCE
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
19
0
7
0
0



1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
0
Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
12
1
3
0
2
4
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
2
1
1
15
6 19 1
10
0
0
1

. AGUAS DE CHAPECO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
1
0
0
12
2
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4



0
1

2
0
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
AGUAS FRIAS
0
3
0
14
3
5
0
14
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
4
0
0
0
4
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. AGUAS MORNAS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
15
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
8
0
6
0
16
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
6
0
17
0
39
0
0
0
15
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
. ALFREDO WAGNER
. Estadual Urbana
0
0
0



0
7

0
13
0
12
0
0



0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2
0
4
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
5
0
8
0
18
0
0
6
19
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0

. ALTO BELA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0
3
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
3

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0



0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
ANCHIETA
0
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
3
0
2
0
7
0
1
2
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
4
0
4
0
0
0
9
0
1
0
9
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
. ANGELINA
Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0 5 0
5
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800656
. Municipal Rural
3
0
2
. Estadual e Municipal
3
0
2
656
0
5
0
10
0
0
Do
0
9
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
0
0
7
0
0
01,
asil.
0
0